Poder Normativo
Mostrando 13-24 de 142 artigos, teses e dissertações.
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13. Isomorfismo e Controle Institucional em uma Planta Modular da Indústria Automobilística
RESUMO Diversos estudos têm abordado como as formas de coordenação são condicionadas por mecanismos sociais, como confiança, reciprocidade, controle, cooperação e cópia. Esse nível de análise é uma crítica à tradição utilitarista, que pressupõe o comportamento econômico minimamente afetado pelos relacionamentos e pela estrutura social. Em co
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2013-12
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14. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
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15. GÊNERO E SEXUALIDADE NA FORMAÇÃO DOCENTE: uma análise no curso de Pedagogia da UFMA-São Luís / GENDER AND SEXUALITY IN TEACHERS FORMATION: an analysis at the pedagogy course of the UFMA - São Luís
Esta dissertação analisa como se apresentam as categorias gênero e sexualidade no processo formativo do(a) pedagogo(a) a partir do documento político-normativo que orienta a formação deste profissional da área da educação: o currículo. O objetivo da pesquisa foi investigar a formação docente no que concerne às temáticas gênero e sexualidade a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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16. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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17. Projeto de lei de responsabilidade territorial urbana: a construção de um referencial normativo comum em torno do parcelamento do solo urbano e da regularização fundiária sustentável / Bill of urban territorial responsibility: the construction of a reference standard on the urban land division and sustainable land tenure regularization.
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/05/2012
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18. Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário
No âmbito dos Tribunais brasileiros, a declaração explícita ou implícita de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público não pode ser realizada por órgãos judiciais em sua composição fracionária (turmas ou câmaras). Pressupõe-se, como condição de validade da decisão, a instalação de incidente de inconstitucionalidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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19. Cadeia logística segura brasileira: suprimento internacional de carne bovina industrializada e rastreabilidade. / Brazilian secure supply chain: processed beef supply and traceability.
O presente trabalho de pesquisa modela a cadeia de suprimentos brasileira da carne bovina industrializada destinada ao mercado internacional e aspectos do conjunto normativo incidente sobre este setor. Por meio desta modelagem, são apresentados os requisitos para um sistema de controle e integração das informações em tempo real em frigoríficos exportad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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20. As alternativas às penas e às medidas socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
O artigo apresenta o quadro normativo de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas e de segurança) e os mecanismos de diversificação processual no direito brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95) e na Lei das Penas Alternativas (Lei n. 9.714/78). A partir d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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21. Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas
Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pó
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2012-04
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22. Problematizando as práticas psicológicas no modo de compreender o fenômeno assédio moral
O presente ensaio problematiza os discursos e estereótipos produzidos pelas ciências que incidem sobre homens e mulheres que praticam ou que são vítimas do assédio moral. Discute-se, assim, através de uma apreensão teórica sobre o fenômeno poder nas organizações, a possibilidade de uma reflexão crítica que permita o descolamento das condutas con
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2012
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23. Uma abordagem cognitiva sobre o processo de institucionalização de sistemas locais de produção e inovação: um estudo sobre o setor do vestuário na cidade de Indaiatuba / A cognitive approach of clusters institucionalization: a study of Indaiatuba garment district.
O presente trabalho tem o objetivo de analisar como as estruturas de conhecimento dos empresários de micro e pequenas empresas, denominadas roteiros cognitivos, influenciam a capacidade de decodificação das mudanças institucionais que ocorrem em projetos de desenvolvimento de Sistemas Locais de Produção e Inovação (SLPI). A fase emergente do processo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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24. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao consolidar uma nova conformação político-ideológica do Estado, caracterizada pelo constitucionalismo socioambiental. Há, não apenas uma íntima relação entre ambiente e saúde, mas, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011