Pluralismo Democratico
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Conservadorismos, fundamentalismo protestante e democracia no Brasil: Uma compreensão em chave pós-estruturalista
Resumo: Este artigo tematiza as articulações entre conservadorismos, fundamentalismo protestante e democracia no Brasil. Destacam-se, numa perspectiva pós-estruturalista, três níveis distintos: (a) uma genealogia do conceito de conservadorismo; (b) uma problematização das formações discursivas neocalvinistas; (c) uma reflexão teórica acerca do lug
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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2. Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. Paulo Rónai, brasilianista húngaro, exilado e abrasileirado
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Estud. av.. Publicado em: 2021-04
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4. Taquete SR, Borges L. Pesquisa qualitativa para todos. Petrópolis: Vozes; 2020.
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-04
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5. Em busca do centro democrático-progressista: o liberalismo agonístico de Max Weber
resumo Qual o liberalismo de Weber? Após a crítica de algumas das interpretações vigente no Brasil, argumenta-se que o liberalismo ético-agonístico de Weber é de natureza multidimensional e desdobra-se tanto no plano existencial quanto no plano coletivo do social e do político. Partindo do fato de que a cultura moderna é marcada pelo pluralismo e pe
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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6. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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7. Abertura Constitucional e Pluralismo Democrático: a tensão na Divisão dos Poderes sob a ótica das Instituições Participativas
Resumo O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo-parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle n
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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8. Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Resumo A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a democracia radical ou pluralista. A partir da referida teoria e, considerando o novo constitucionalismo lat
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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9. Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"
Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e hu
Publicado em: 11/05/2012
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10. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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11. FUNDAMENTAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA NA CONCEPÇÃO DE J. HABERMAS
Nosso trabalho objetiva refletir sobre a fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia. Para isso, enfrentamos problemas como: linguagem, razão, metafísica, pluralidade, complexidade, características da sociedade contemporânea. Para cumprir o objetivo estudamos o pensamento filosófico de Jürgen Habermas. Estudar os fundamentos pós-metaf�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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12. Minimalismo schumpeteriano, teoria econômica da democracia e escolha racional
A democracia é um dos temas mais discutidos na Ciência Política. Existe uma unanimidade em torno da legitimidade do regime democrático vis-à-vis seus opositores. Contudo, se a defesa da democracia é consensual, não há a mesma concordância sobre o que ela significa. O debate sobre o tema ressurge como conseqüência da crise da representação polít
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02