Pluralismo Democratico
Mostrando 13-24 de 32 artigos, teses e dissertações.
-
13. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
-
14. A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas(1951-1954) e Fernando Collor de Mello(1990-1992)
A institucionalização da democracia no Brasil tem encontrado obstáculos que impedem a transição do regime de democracia delegativa, restrita às formas procedimentais da poliarquia, para um modelo de democracia pluralista, com maior grau de participação da sociedade cuja expressão institucional se reproduz na esfera representativa. A busca pela conso
Publicado em: 2010
-
15. Mercosul e populismo: a cláusula democrática como pressuposto jurídico para ingresso no bloco
Desde a formação do Estado Moderno e a consagração dos direitos tidos como inerentes à natureza humana se discute quais seriam os meios de se alcançar os ideários de justiça, liberdade e igualdade. Com a Globalização e a análise sobre o atual processo de integração sul-americana por meio do MERCOSUL é possível perceber a influência das práti
Publicado em: 2010
-
16. Cooperativismo no Brasil: um estudo comparativo de três perspectivas com ênfase na região de Florianópolis
O presente estudo orienta-se no sentido de identificar e analisar comparativamente as principais perspectivas/vertentes do cooperativismo no Brasil, enfatizando-se suas expressões na região de Florianópolis. A primeira perspectiva/vertente foi denominada de Sistema OCB/OCESC (centralismo mercadológico); a segunda perspectiva/vertente nomeou-se de Economi
Publicado em: 2010
-
17. O poder normativo da justiça do trabalho: paradigma de política jurídica à luz da hermenêutica e da principiologia constitucional
Ao contrário do que se pensa, a realidade social demonstra necessidades de um novo paradigma de utilidade para o direito, a ideia que se tinha de que regras estatais poderiam prever todas as possibilidades e conflitos, está sendo superada pela necessidade da construção de um direito engajado ao constante desenvolvimento social. Sendo o direito um fenôme
Publicado em: 2010
-
18. Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988 / Solidarity and democratic state of law: a proposal of a new reading of fundamental rights after the Brazilian constitution of 1988
O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de
Publicado em: 2009
-
19. LA DECISIÓN JUDICIAL EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS DE RONALD DWORKIN: EN BÚSQUEDA DE UN ACERCAMIENTO DE LA IDEA JUSTICIA Y LEGIMITIDAD EN LA APLICACIÓN DEL DERECHO / A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO
Sociedades mais complexas exigem da prática do direito uma justificação também mais complexa e refinada. desde que a sociedade pretendeu sua auto-afirmação racional e intitulou-se moderna, pôde experimentar sabores e dissabores na perquirição de seu iluminado projeto emancipatório. Em termos de ciência e teoria do direito a crença na neutralidade
Publicado em: 2008
-
20. Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma: teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema jurídico formal, democrático e com repartição dos poderes / Categorical limits on administrative discretionary powers from the perspective of rule based concepts
O objetivo da pesquisa foi identificar se há limites categóricos para a formação do conteúdo do ato administrativo discricionário segundo as definições dos conceitos jurídicos e técnicos utilizados pela norma e pelo ordenamento jurídico como um todo coerente, em um contexto específico de sistema jurídico formal e democrático. A pesquisa se just
Publicado em: 2008
-
21. A centralidade do direito na cultura polÃtica contemporÃnea: tendÃncias presentes no ServiÃo Social
Esta tesis Doutoral tiene por objetivo analizar la centralidade de lo derecho en la contemporÃnea de la polÃtica de la cultura, verificando en que medida los vectores que constituyen las tendencias predominantes de este debate, centradas en el pluralismo democrÃtico y recortado por el discurso de la ciudadanÃa, de la justicia social, de la equidad y de l
Publicado em: 2007
-
22. A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / THE DYNAMICS OF COLLECTIVE RIGHTS FROM THE SELF-COMPREHENSION OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW
The consolidation of the democratic state of law, based on a liberal and individualist doctrine, had made clear that the liberal ideas about freedom and equality were not enough to really assure the fundamental rights for everybody. This perception has begun a critical moment. The democratic state standard was considered too individualistic and was seen as a
Publicado em: 2007
-
23. O financiamento dos partidos políticos: vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação
Esta dissertação foi idealizada a partir das inquietações que, gradativamente, no decorrer de toda uma trajetória acadêmica, constituíram os elementos provocadores da busca de conhecimento. Partindo da premissa de que o financiamento dos partidos políticos é tema atual, com raízes na democracia e no Estado Democrático de Direito, na cidadania e no
Publicado em: 2007
-
24. Escola: lugar de igualdade ou diferença?
Este estudo reflete um mosaico de perspectivas e de vozes, nem sempre traduzíveis ou de matrizes teóricas afins, que tentam buscar um ponto de equilíbrio entre igualdade e diferença. Condicionado por diversos meios, tanto em termos políticos, sociais, econômicos e culturais, o debate do direito à diferença sustenta que os sujeitos devem, a partir de
Publicado em: 2007