Pesquisa Em Direito
Mostrando 37-48 de 2708 artigos, teses e dissertações.
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37. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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38. As Estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais São Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Índice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro
Resumo Objetivo O objetivo desta pesquisa é analisar se as estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais (NRBV) influenciam o desempenho financeiro, representado pelo valor de mercado no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores brasileira (B3). Referencial teórico A NRBV prevê três estratégias verdes para alcançar uma v
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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39. A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL
Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, tem se revertido recentemente em alguns Estados. Esta pesquisa busca evidenciar quais as razões mobilizadas par
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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40. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
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41. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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42. Inequalities in food acquisition according to the social profiles of the head of households in Brazil
Resumo O Brasil é caracterizado por fortes desigualdades sociais e diferenças no acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, o que representa uma violação do direito humano à alimentação adequada. O objetivo foi avaliar os gastos com alimentação de acordo com o perfil social do responsável pelo domicílio. Dados da Pesquisa de Orça
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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43. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS DE EDIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS - 2019: A LEGALIZAÇÃO DOS PUXADINHOS E A RELAÇÃO COM A PANDEMIA
RESUMO Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respirat
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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44. Oferta das boas práticas do parto em maternidades da Rede Cegonha segundo a Teoria de Resposta ao Item
Resumo Este estudo objetivou elaborar uma escala interpretável para mensurar o nível de oferta das boas práticas no trabalho de parto e parto em maternidades da Rede Cegonha (RC) a partir da percepção dos trabalhadores. A escala foi composta por dezessete itens relacionados às boas práticas, obtidos a partir do instrumento utilizado na pesquisa “Ava
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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45. Impact of the COVID-19 pandemic on the non-cancer chronic pain and its management in the elderly
RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dor crônica não oncológica é considerada um problema de saúde pública, afetando 37% da população portuguesa. O tratamento da dor representa um direito humano fundamental. Entretanto, durante a pandemia do COVID-19, a grande maioria destes serviços de assistência ao paciente foi considerada como não urgente ou n
BrJP. Publicado em: 2022
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46. TREINAMENTO CIENTÍFICO DE MEDICINA ESPORTIVA PARA EQUILÍBRIO DA FORÇA MUSCULAR DA ARTICULAÇÃO DO JOELHO DE ATLETAS
RESUMO Introdução: Como os esquiadores precisam completar seus movimentos em altas montanhas e neve, a estabilidade de pouso do atleta está diretamente relacionada ao sucesso do movimento. A ação de pouso constante ganha altas pontuações para os participantes e protege sua segurança. Objetivo: este artigo discute as características da força muscu
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2021-09
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47. Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais serviram para o mapeamento de acervos relacionados ao tema, publicados de 2010 a 2018 e os regi
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08
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48. Implementação da política de acessibilidade comunicativa: o segmento televisivo em canais abertos de veiculação estadual
Resumo Atualmente, há no Brasil mais de 12,5 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Este número, apresentado pelo IBGE em 2018, indica que, pelo menos, cerca de 3,4% dos brasileiros não têm acesso pleno à programação da televisão aberta. Ter acesso a todo tipo de comunicação f
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2021-08