Pesquisa Em Direito
Mostrando 25-36 de 2708 artigos, teses e dissertações.
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25. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
Resumo: Esta pesquisa analisa os resultados obtidos na recomposição de danos causados a Áreas de Preservação Permanentes localizadas nos municípios que integram a bacia do Rio Meia Ponte, em Goiás, a partir da verificação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) elaborados com a participação do Ministério Público estadual, com o fito de avali
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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26. Economic damage-cost analysis caused by insufficient sanitation in rural Ecuador*
RESUMO O saneamento é uma necessidade básica não atendida em áreas rurais. A tecnologia convencional para atender a população sem acesso a esse direito humano não responde à realidade do segmento de usuários que são excluídos desse serviço com os correspondentes prejuízos econômicos. Esta pesquisa baseia suas descobertas na metodologia Economic
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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27. Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição
RESUMO O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência j
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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28. Oncogenética e Estatuto da Pessoa com Câncer: fundamentos bioético-jurídicos
Resumo Este artigo visa analisar fundamentos da bioética e do direito que contribuíram para estabelecer a disciplina normativa atual do acesso aos recursos da oncogenética sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Câncer. Buscou-se avaliar o estado atual da legislação que apregoa os direitos dos pacientes quanto às demandas oncológicas, tendo em vi
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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29. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedu
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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30. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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31. Produção de Videoaulas de Matemática Bilíngues para Alunos Surdos e Ouvintes na Educação Básica
Resumo Sob o paradigma da educação inclusiva, o ensino de Matemática para estudantes surdos e ouvintes tem sido um desafio para professores que, frequentemente, se deparam com a escassez ou inexistência de materiais didáticos bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa. Nesse sentido, esta pesquisa aplicada de abordagem qual
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2022
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32. Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19
Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento �
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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33. Diretivas antecipadas de vontade em unidade de emergência hospitalar
Resumo A participação do paciente no planejamento de seus cuidados de saúde respeita seu direito à autodeterminação. Com isso, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o posicionamento de médicos que atuam no Serviço de Emergência Hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre em relação às diretivas antecipadas de vontade de pacientes. Trat
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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34. Escalas infantis na cidade modernista: como crianças vivem e exploram Brasília
Resumo O presente artigo analisa formas de sociabilidade de crianças em espaços públicos de Brasília. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com referência nos estudos sociológicos da infância. Nesse estudo, as crianças são consideradas agentes ativos e reconhecidas como participantes centrais do mesmo. As análise
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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35. Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos
Resumo Este artigo questiona a redução da ação política à sua dimensão narrativa, e a da alteridade a uma identidade binária, fixa e projetiva. Para tanto, mobiliza dois planos analíticos que progressivamente se interceptam: o primeiro apreende criticamente as relações entre direito e literatura, que submetem a realidade a um regime narrativo; o s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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36. Direito contra direitos? Uma polêmica do Largo de São Francisco na Folha de S. Paulo: reflexões crítico-discursivas
RESUMO Neste artigo, apresento resultados de um projeto que, no contexto dos estudos críticos do discurso e da análise interdiscursiva de políticas públicas, focalizou representações do jornalismo online sobre as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. O projeto de pesquisa “Representação de políticas públicas para
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso. Publicado em: 2022