Pensoes Por Morte
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1. Quem perde e quem ganha com a PEC 287/2016? Uma análise pela variação da riqueza atuarial do segurado urbano brasileiro do Regime Geral de Previdência Social
Resumo Este estudo mensura a alteração de riqueza do segurado pela reforma da Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 (PEC 287, 2016), com a criação do pedágio e alterações na idade mínima, fatores de reposição, média dos salários de contribuição e percentual de reversão das pensões. Propõe-se o uso do indicador valor presente líqu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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2. A roughly smooth optimal consumption path: smoothing the rough annuity puzzle
A inconsistência entre a teoria e o comportamento empírico dos agentes no que tange ao mercado privado de pensões tem se mostrado um dos mais resistentes puzzles presentes na literatura econômica. Em modelos de otimização intertemporal de consumo e poupança sob incerteza em relação ao tempo de vida dos agentes, anuidades são ativos dominantes, anul
Publicado em: 22/08/2012
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3. Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo
Como reflexo da sua atuação diferenciada no mercado de trabalho (marcada pela menor atividade econômica e menores salários), as mulheres recebem, em média, aposentadorias menores do que os homens, são as principais recebedoras das pensões por morte (dos maridos) e constituem a maioria dos beneficiários do Benefício de Proteção Continuada - BPC. Ao
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2011-06
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4. A proteção do risco morte no direito previdenciário
O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do ben
Publicado em: 2009
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5. The fundamental social right to pension for death: reflections on spouse or companion and dependents / O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse dire
Publicado em: 2009
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6. A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
O objeto deste estudo compreende uma investigação, sob a ótica do Direito Constitucional, no regime próprio do funcionalismo público visto pelo prisma da pensão previdenciária por ele deixada. De início, fornecerá um panorama histórico evolutivo do Constitucionalismo, bem como do benefício post-mortem nas Constituições brasileiras. Em seguida, a
Publicado em: 2008
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7. Death Benefit - origin and evolution in the brazilian juridical order / Pensão por morte- origem e evolução no direito previdenciário brasileiro
Evolução historico-jurídica do benefício pensão por morte no Direito Previdenciário Brasiliero com a análise investigativa de vários de seus aspectos principalmente filiosóficos e jurídicos
Publicado em: 2005
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8. Ocupação e mortalidade na Marinha do Brasil
OBJETIVO: Descrever a distribuição da mortalidade por doenças do aparelho digestivo, geniturinário e do sistema nervoso, de acordo com a ocupação entre militares da Marinha do Brasil. MÉTODOS: Estudo exploratório da mortalidade proporcional conduzido com militares do sexo masculino lotados na Marinha do Brasil, que faleceram no período de 1991 a 199
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2004-10
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9. A pensão por morte no regime geral da previdência social
O presente trabalho tem por escopo o estudo do benefício previdenciário denominado "pensão por morte" prevista no Regime Geral da Previdência Social, visto sob a ótica constitucional. O estudo será dividido em 02(duas) partes. A primeira - geral, na qual será delineado os princípios que norteiam o Direito Previdenciário, voltado para o tema abordado
Publicado em: 2003
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10. O benefício pensão por morte no regime geral de previdência social
A presente dissertação tem por escopo analisar a norma jurídica que institui o benefício pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro. Iniciamos o estudo revelando como se manifesta a seguridade social no Brasil, e localizando, no complexo normativo, o benefício sobredito. Passamos, em seqüência, a tracejar algumas letras acerca
Publicado em: 2002
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11. Reforma da previdência nos países do cone sul
O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram.
Publicado em: 2001