Patentes Legislacao
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
1. O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo
Resumo O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (pendência) reduz a eficácia do sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
-
2. Enfoque ético-jurídico da sentença da Suprema Corte estadunidense sobre patentes de genes humanos
O artigo discute aspectos ético-jurídicos da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) sobre patenteamento de genes humanos, em julgamento ocorrido em junho de 2013. Apresenta os antecedentes do caso, bem como, em linha gerais, situa o debate atual sobre a patentabilidade genética humana. A discussão informa acerca do conflito judicial nos EUA
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-04
-
3. Alianças estratégicas colaborativas e o ambiente institucional-regulatório em empresas de biotecnologia: segmento saúde humana na região sul do Brasil
A biotecnologia é um campo de conhecimento multidisciplinar que oferece oportunidades e incentivos para a formação de parcerias e alianças, principalmente para complementação de recursos. As empresas do segmento de saúde humana tendem a desenvolver relações com outras empresas, especialmente as da área química ou farmacêutica. Em muitos casos, as
Gest. Prod.. Publicado em: 2013
-
4. Determinantes da adesão a tratados de patentes, 1970-2000: a Convenção de Paris e o Tratado de Cooperação de patentes / The determinants of the accession of the accession of patent treaties, 1970-2000: the Paris Convention and Patents Cooperation Treaty
Neste trabalho investigamos os determinantes da adesão de países a dois tratados internacionais de patentes: A Convenção de Paris e o Tratado de Cooperação de Patentes (TCP). Por meio de um modelo hierárquico Bayesiano, apresentamos evidências de que fatores domésticos são importantes para predizer adesão aos tratados estudados. Porém, quais fato
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
-
5. Proposta de método para implementação de uma Intellectual Property Audit : aplicação em uma instituição de pesquisa, desenvolvimento e ensino
O presente trabalho destaca a necessidade das organizações privadas ou públicas identificarem sua Propriedade Intelectual, para melhorar suas vantagens competitivas num cenário de mercados globalizados, que apresenta uma comercialização de bens e serviços baseados em capital intelectual, muitas vezes passível de apropriação. Nesse contexto, tem cre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
-
6. Biotecnologia e desenvolvimento: o papel da propriedade intelectual / Biotecnologia e desenvolvimento: o papel da propriedade intelectual / Biotechnology and development: the role of intellectual property / Biotechnology and development: the role of intellectual property
As dificuldades na adoção de uma cultura de propriedade intelectual nos setores acadêmico e tecnológico limitam o desenvolvimento do país. A pouca iniciativa em utilizar ativamente os recursos legais disponíveis para transformar conhecimento em investimento, com o objetivo de conquistar ganhos comuns, apresenta-se como um fator preocupante. Uma das sol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
-
7. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil. / Intellectual porperty rights and public health: from regulatory norms to the procedures for patent examination in the pharmaceutical area in Brazil
Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque �
Publicado em: 2011
-
8. Estratégias tecnológicas em transformação: um estudo da indústria farmacêutica brasileira
The aim of this research is to examine the extension of changes on technological strategies of a group of Brazilian pharmaceutical companies, which we believe were induced by transformations in the institutional environment, occurred during the 1990s. We support that important institutional changes, as Patent‟s and Generic‟s Laws, have induced tr
Publicado em: 2010
-
9. Acesso a medicamentos como direito humano / Access to medicines as a human rihgt
Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2009
-
10. Índios imperiais : os Botocudos, os militares e a colonização do Rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)
Analisa o processo de colonização na porção espírito-santense do rio Doce, iniciado a partir de 1800, e as políticas direcionadas às populações nativas desse território, genericamente chamadas de Botocudos. Detém-se especialmente no período que vai de 1824, quando o nascente Governo Imperial determinou a instalação da Diretoria de Índios do Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2007
-
11. Access the medicines and pharmaceutical patents: systematic analysis of protection under the perspective of the sustainable development / Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas : análise sistêmica sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
The protection for the right to the access for the medicines and the right from pharmaceutical patents is carried through by the international order and the national jurisprudence. One and another one are complementary and harmonic, here it is that they possess for bedding the human rights, which are recognized, in Brazil, as of basic nature to the right for
Publicado em: 2007
-
12. A proteção da biotecnologia em contencioso de patentes
A proteção da propriedade intelectual das invenções biotecnológicas, não obstante seja objeto de inúmeras divergências políticas, éticas, ideológicas, dentre outras, é uma realidade mundial em decorrência de acordos e tratados internacionais. Destarte, estando devidamente resguardados, ou em vias de, os direitos de propriedade intelectual dos re
Publicado em: 2006