Nulidade
Mostrando 1-12 de 136 artigos, teses e dissertações.
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1. A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe
Resumo Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos aut
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Avaliação dos dados pré e resultados pós operatórios de facotrabeculectomia em seguimento mínimo de cinco anos
RESUMO Objetivo: Avaliar os resultados da facotrabeculectomia em seguimento igual ou superior a 5 anos. Métodos: Estudo retrospectivo, de intervenção e analítico realizado no centro cirúrgico da clínica de olhos de Juazeiro do Norte com pacientes operados no período de 2006 a 2013. Foram envolvidos na investigação 34 olhos de 29 pacientes com cata
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2021-04
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3. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito
Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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4. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. Conhecimento dos pacientes diabéticos usuários do Sistema Único de Saúde acerca da retinopatia diabética
Resumo Objetivo: Avaliar o nível de conhecimento dos pacientes diabéticos, atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Boa Vista/Roraima, acerca da Retinopatia Diabética (RD). Métodos: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de caráter quantitativo, realizado através da aplicação de um questionário semi-estruturado para 150 ind
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 13/05/2019
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6. Study of the profile of behavioral problems and quality of life indexes in a pediatric cohort of monosymptomatic enuresis,
Resumo Objetivo: Avaliar e relacionar, pré e pós-intervenção terapêutica, em pacientes com enurese noturna monossintomática, os escores de problemas de comportamento, avaliados pelo questionário CBCL/6-18, e os índices de qualidade de vida, avaliados pelo PedsQL™ 4.0. Método: Após avaliação inicial e preenchimento CBCL6/18, procedeu-se avalia
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 11/04/2019
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7. MUDANÇAS ULTRA-ESTRUTURAIS E INTEGRIDADE DO DNA GENÔMICO EM SEMENTES GERMINADAS DE PELTOPHORUM DUBIUM SUBMETIDAS À SECAGEM.
RESUMO Objetivou-se com esse trabalho avaliar a integridade do DNA e identificar mudanças ultra-estruturais em raiz primária de sementes de Peltophorum dubium submetidas a secagem. Para tanto, sementes foram posta a germinar e ao atingirem 1 mm de comprimento da raiz primária, foram desidratadas, até atingirem diferentes graus de umidade, sendo em seguid
Rev. Árvore. Publicado em: 19/04/2018
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8. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios
Resumo Este estudo objetivou analisar como o Ministério da Saúde (MS) vem implementando o Processo Transexualizador (PrTr) no SUS, por meio da pesquisa de documentos oficiais de domínio público, sistematização de dados quantitativos e análise das memórias do Comitê Técnico de Saúde LGBT (CTSLGBT) do MS. A pesquisa exploratória combinou métodos q
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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9. Avaliação de equações para estimar o consumo de vacas leiteiras
RESUMO Objetivou-se com este estudo realizar uma comparação do poder de predição de diferentes equações do consumo de matéria seca de vacas leiteiras. O trabalho foi conduzido por meio de pesquisas na literatura coletando informações sobre massa corporal, produção de leite, dias de lactação, consumo de matéria seca e teor de gordura no leite de
Rev. bras. saúde prod. anim.. Publicado em: 2017-03
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10. Adiposidade central em idosas de uma unidade geronto-geriátrica
Resumo Objetivo: Avaliar a adiposidade central em idosas assistidas em uma unidade geronto-geriátrica da Universidade Federal de Pernambuco. Método: O estudo teve delineamento transversal envolvendo uma amostra de 182 idosas com faixa etária entre 60 a 89 anos, atendidas no período janeiro-julho de 2011. As variáveis analisadas foram: circunferência
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2016-10
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11. EXAME PRÉ-PARTICIPAÇÃO ESPORTIVA E O PAR-Q, EM PRATICANTES DE ACADEMIAS
RESUMO Introdução: O Brasil tem o maior número de academias do mundo (cerca de 20 mil) e aproximadamente de 3,6 milhões de brasileiros praticam atividade física nesses locais. Torna-se necessária uma padronização da triagem de praticantes de academia a fim de reduzir ao máximo o risco de morte súbita e outras morbidades associadas ao exercício f
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2016-08
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12. Variação de entropia na termalização espontânea de dois blocos distintos revisitada
Em um artigo recente (Revista Brasileira de Ensino de Física, primeira referência dessa nota), F. Lima apresentou uma expressão para a variação de entropia de um sistema fechado constituído de dois blocos distintos no processo de termalização que ocorre após os blocos, inicialmente com temperaturas diferentes, serem colocados em contato térmico. Co
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 05/04/2016