Normas Trabalhistas
Mostrando 1-12 de 56 artigos, teses e dissertações.
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1. O médico da atenção primária pode realizar exame médico ocupacional para empresas?
Segundo orientações do Tratado de Medicina de Família e Comunidade¹ não é atribuição do médico que atua na atenção primária a realização de exame
ocupacionais. No entanto, existe uma divergência jurídica entre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei Orgânica 8.080/1990 com relação a esse assunto.
Segundo a C
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr�
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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3. Knapsack sprayers: effort required for pumping lever operation
RESUMO: Existem diversos equipamentos utilizados na aplicação de agrotóxicos em propriedades familiares, principalmente os pulverizadores costais manuais. Estes ganham destaque pela sua versatilidade de uso e, principalmente, o baixo custo para o produtor rural. Na bibliografia foi constatado poucos estudos relacionados ao operador, quando analisado o se
Cienc. Rural. Publicado em: 05/09/2019
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4. Jovens trabalhadores em 3x4: Fotografia e história do trabalho no Rio Grande do Sul, 1933-1943
Resumo A proposta deste artigo é analisar um conjunto de informações sobre jovens trabalhadores do Rio Grande do Sul que solicitaram carteira profissional entre os anos de 1933 e 1943. O objetivo será desenvolvido a partir das fichas de qualificação profissional que estão salvaguardadas no Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal d
Varia hist.. Publicado em: 2019-04
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5. Pachukanis, Vaughan e a violação de normas jurídicas trabalhistas: a face obscura da gestão capitalista das relações de trabalho
Resumo O trabalho tem o objetivo de indicar apontamentos para uma melhor compreensão da violação de normas jurídicas trabalhistas enquanto fenômeno, a partir da relação entre a teoria marxista do direito e a sociologia organizacional da face obscura das organizações. Como resultado, apresenta o conceito de mercado de violações de normas jurídica
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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6. Padrões de saúde e segurança no trabalho e extrativismo: o caso de comunidades rurais da Amazônia brasileira
Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Bras
Saude soc.. Publicado em: 2017-09
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7. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho
Resumo O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de prote�
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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8. O processo de construção e desconstrução da tela de proteção social do trabalho: tempos de regresso
resumo O artigo aborda o processo de construção do Direito do Trabalho, ramo autônomo do direito fundamentado em princípios que são sua razão de ser, cuja gênese está localizada na Grande indústria do século XIX, em tempos de capitalismo constituído. A seguir, dando ênfase às especificidades socioeconômicas do Brasil de 1930, discute essa const
Estud. av.. Publicado em: 2016-08
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9. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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10. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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11. Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo mostrar que a proteção da relação de emprego é um dos fatores determinantes para o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvalorização do trabalho desde a antigüidade até o início do século XX, quando as constituições começaram a normatizar dispositivos protetores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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12. Avaliação do sistema de distribuição das refeições dos cortadores de cana em uma usina do município de Piracicaba, SP / Assessment of the distribution of meals of cane cutters in a mill in Piracicaba,Sp
A alimentação é um dos processos vitais para o ser humano e a alimentação coletiva, em especial a institucional, tem a missão educativa e social de oferecer uma refeição nutricionalmente adequada em termos qualitativos e quantitativos, bem como quanto aos aspectos sanitários. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho teve como objetivo analisa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2011