Normas Trabalhistas
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13. Relações e condições de trabalho na extração de granito no município de Vila Pavão ES: compreender o trabalho para pensar a formação
A pesquisa analisou as relações e condições de trabalho na extração de granito no município de Vila Pavão-ES. Para tanto, investigamos a evolução da extração do mármore e granito na região e realizamos um mapeamento das atuais pedreiras localizadas na cidade estudada, compreendendo-a do ponto de vista sócio-econômico e contextualizando-a na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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14. A efetividade do direito do trabalho / La effettività dei diritti del lavoro
O trabalho foi desenvolvido dentro da linha de pesquisa da área de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direitos sociais no contexto dos direitos humanos, visando uma hermenêutica apropriada para a realização dos direitos sociais trabalhistas. A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) fez incluir os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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15. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.
Este trabalho de pesquisa busca enquadrar a religião no contexto histórico de desenvolvimento do homem para assim demonstrar o caráter universal da religiosidade e também para salientar o trajeto de intolerância e de lutas históricas no qual nasce o direito fundamental à liberdade religiosa. A partir desta premissa este trabalho busca destacar as dife
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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16. AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVO
O presente trabalho não tem o escopo de esgotar o tema, mas abordar a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do status normativo das Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho que versem sobre Direitos Humanos, bem como as considerações doutrinárias sobre o tema. Determinar o patamar hierárquico que se encontram essas nor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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17. Desenvolvimento de um revolvedor mecânico de café e seu desempenho operacional e ergonômico / Development of a coffee mechanical homogenizer and its operating performance and ergonomic
O processo de secagem é considerado a etapa da pós-colheita do café de maior custo e que demanda maior tempo e maiores cuidados, pois pode interferir diretamente na qualidade final do produto. Este processo em secadores de camada estacionária é uma alternativa de baixo custo que permite agilizar o processo e minimizar a área utilizada. Por outro lado,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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18. Limites à flexibilização do direito do trabalho no Brasil
A presente monografia tem por objetivo analisar o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro, mais precisamente em relação aos limites de sua implantação. Para tanto, utilizou-se como metodologia a modalidade indutiva, e a pesquisa consistiu na análise documental e bibliográfica. Na conjuntura emergente, a proteção ao trabalho cl
Publicado em: 2011
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19. Análise da qualidade de vida no trabalho em uma agência bancária de Santa Cruz do Sul
O tema Qualidade de Vida no Trabalho vem sendo amplamente discutido no meio organizacional e acadêmico e passou a ser uma preocupação cada vez mais presente. Sabe-se que a Qualidade de Vida no Trabalho é fator determinante para o bem estar do indivíduo e interfere diretamente na produtividade e eficácia do trabalhador. Dentro de tal contexto, o present
Publicado em: 2011
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20. Avaliação de riscos de acidentes ocupacionais na usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos em Turvolândia MG / Evaluation of occupational accident risks at the solid waste sorting and composting plant of Turvolândia, Minas Gerais
O Brasil encontra-se entre os seis países com os maiores índices de acidentes ocupacionais de ocorrências fatais. Um dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros instituídos pela Constituição da República de 1988 é o direito à redução dos riscos decorrentes do trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Nesse contexto, faz-
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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21. Neoliberalismo nas Filipinas : os impactos nas políticas públicas e na regulação social do trabalho / Neoliberalism in the Philippines : impacts on labour public policies and social labour regulation
A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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22. A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2010
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23. TRABALHO A DOMICÍLIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E A CONVENÇÃO 177 DA OIT
Esta pesquisa investiga o trabalho a domicílio sob a ótica do princípio da dignidade humana, estuda a legislação brasileira e internacional, fazendo um comparativo entre as duas legislações, o estudo é motivado pela escassez de literatura que trata de forma específica o trabalho a domicílio brasileiro e internacional, bem como a falta de normas que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/04/2010
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24. As relações de trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da revolução de 1930
Em virtude da Revolução ocorrida em 1930, a figura do Estado por intermédio das políticas de Getúlio Vargas, assume uma postura intervencionista compromissada com a questão social. Insere-se nessa perspectiva social o processo de regulamentação das relações de trabalho através da legislação, o qual ocasionava intensos debates e disputas entre a
História (São Paulo). Publicado em: 2010-12