Nexo Causal
Mostrando 25-36 de 72 artigos, teses e dissertações.
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25. Uma proposta para a inserção do tempo de uso dos equipamentos no aplicativo APR e estudos avaliativos de casos reais de PIDS
Uma questão bastante controversa e que assume crescente importância no cenário nacional corresponde aos assuntos contemplados dentro da sigla PID (Pedidos de Indenização por Danos). Esta área, dentre outros aspectos, tem por objetivo oferecer respostas para as mais distintas solicitações de indenização por danos ocorridos em equipamentos instalados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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26. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho : uma demanda para a psicologia / The causal nexus on mental health/illness related to work: a new demand for psychology
Estabelecer o nexo causal em saúde/doença mental no trabalho tem se apresentado como uma nova demanda à psicologia como ciência e profissão nos seus diferentes campos de atuação. Este texto examina a interlocução entre trabalho e saúde/doença mental no percurso histórico da psicologia. Apresenta, também, alguns procedimentos referentes ao diagn�
Publicado em: 2010
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27. A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos / Civil liability of the public administration arising out of omission
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nex
Publicado em: 2010
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28. A responsabilidade pela perda de uma chance no direito brasileiro
Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da Perda de uma Chance, e de verificar a sua admissibilidade no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos pressupostos da responsabilidade civil demonstrando-se em quais hipóteses a perda de uma chance pode ser tida como um dano reparável. Ainda, será debatida a possibilidade de
Publicado em: 2010
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29. A microgênese da explicação de um problema ambiental : os casos Paulo e Piter / The microgenesis of an environmental problem explanation: Paulo and Piter cases
Nesta pesquisa, os objetivos foram os de descrever e interpretar a reconstrução cognitiva que alguns sujeitos exemplares fazem do nexo causal de um problema ambiental. O estudo de caso foi realizado com a colaboração de oito participantes, com idades entre 14 e 17 anos de idade. A tarefa apresentada aos sujeitos consistia na proposição de um problema s
Publicado em: 2010
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30. Responsabilidade civil do estado por omissão na implementação de políticas públicas de saúde
O reconhecimento da responsabilidade civil do Estado chegou ao estágio atual após percorrer longo processo evolutivo, partindo da total irresponsabilidade estatal até chegar à responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco administrativo – consagrada na Constituição Federal de 1988 no artigo 37, § 6º. Os requisitos para a configuração da re
Publicado em: 2010
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31. O dano ambiental para efeitos de responsabilidade civil
O objetivo deste estudo é analisar as características que configuram o dano ambiental material para efeitos de responsabilidade civil, bem como identificar as suas formas de reparação. Aliar-se-á o estudo teórico com a prática jurídica dos principais tribunais brasileiros. Para isso, inicialmente, busca-se definir o conceito de dano ambiental, expond
Publicado em: 2010
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32. A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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33. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
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34. O nexo causal entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial
O estabelecimento do nexo causal entre trabalho e distúrbio mental tem ocupado um lugar central nos debates teóricos e se configura como uma questão bastante polêmica, centro de controvérsias no campo de estudos da Saúde Mental e Trabalho. Neste artigo, analisamos o laudo emitido por uma perita judicial e o parecer dos peritos assistentes acerca das co
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Publicado em: 2009-12
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35. Associação entre características pessoais, organização do trabalho e presença de dor em funcionários de uma indústria moveleira
Os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho são afecções que atingem os tecidos moles. Têm um nexo causal com fatores de risco ergonômicos e um caráter insidioso e multifatorial, apresentando como sintoma comum dores musculoesqueléticas. O objetivo deste estudo foi investigar possível associação entre características pessoais, organiza
Fisioterapia e Pesquisa. Publicado em: 2009-12
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36. Prática política, qualificações profissionais e trabalho imaterial hoje
O desenvolvimento das forças produtivas caracteriza-se como um importante objeto de estudos da teoria social contemporânea. No entanto, a consideração desse tema esteve limitada a aspectos técnicos dos processos de trabalho. Tecnologia, novos conhecimentos, técnicas administrativas e produtivas foram indicadas como elementos centrais para a constituiç
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-06