A responsabilidade pela perda de uma chance no direito brasileiro

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da Perda de uma Chance, e de verificar a sua admissibilidade no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos pressupostos da responsabilidade civil demonstrando-se em quais hipóteses a perda de uma chance pode ser tida como um dano reparável. Ainda, será debatida a possibilidade de aceitação da perda de uma chance como dano autônomo, e quais os fundamentos para a sua dissociação do dano final. Após, serão indicadas as diretrizes para a quantificação do dano pela perda de uma chance, sem deixar de tecer críticas à forma como se tem aplicado a teoria.

ASSUNTO(S)

perda de uma chance responsabilidade civil dano nexo causal

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