Maria Da Penha Law
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1. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil
Resumo A violência contra mulheres é considerada um grave problema de saúde pública, uma violação dos direitos em todo o mundo. Como parte das políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, a Lei Maria da Penha prevê a participação de homens autores de violência (HAV) em programas de atenção cuja atuação principal é a realização de g
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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2. Sem açúcar, com afeto : estudo crítico de denúncias de violência contra as mulheres e dos paradoxos da judicialização / Without sugar, with affection: a critical study of violence reports against women and the paradoxes of judicial proceedings
Over the six years of enactment of the Law 11,340/06, called Maria da Penha Law, and almost 30 years after the installation of the first Women Police Station in Brazil (so called DEAM), we find ourselves pleased with discussions and practices committed to the defense of womens category. At the same time, we are frustrated with sexist comments and actions tha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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3. MALE PERPETRATORS OF DOMESTIC AND FAMILY VIOLENCE AGAINST WOMEN IN MANAUS CITY IN THE CONTEXT OF THE MARIA DA PENHA LAW / HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NA CIDADE DE MANAUS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
O presente estudo partiu do questionamento: Como os programas de atendimento a mulher que sofreu violência doméstica e familiar em Manaus-AM tem incluído os homens autores dessa violência, HAV, em seus serviços. A Lei 11.340-2006, reconhecida como Lei Maria da Penha prevê em seus artigos 35 e 45 serviços de atendimento aos HAV em centros de educação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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4. Lesões craniofaciais em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : registros do Departamento Médico Legal de Vitória (ES), entre 2004 e 2008 / Craniofacial injuries in female victims of domestic and familiar violence : records of the Department of Forensic Medicine of Vitória (ES), between 2004 and 2008
Violence against women is considered a public health problem which impacts the quality of life since it causes physical, mental and moral injuries. In order to curb domestic violence, Law 11340, known as the Maria da Penha Law, was enacted in 2006. Given the need to quantify and describe the problem of violence against women, this study sought to analyze the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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5. Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.
A despeito das conquistas alcançadas no espaço público, as mulheres ainda se encontram vulneráveis à violência doméstica no espaço privado. Diante da necessidade de enfrentamento dessa problemática, um dos caminhos apontados pelo Direito foi a criação da lei 11.340/2006 como forma de compensá-las pela discriminação sofrida, já que a violência
Publicado em: 2011
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6. Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
The present dissertation observes an enduring social conflict in today society: the clash between the legal understanding of gender and the average person concept of gender. From the ethnographic experience in the group of University Counsel G8-Generalizando (Assessoria Jurídica Universitária G8-Generalizando ¿ SAJU/UFRGS) the context in which there is a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. Processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis : articulações com violências de gênero
Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocup
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. ESTUDO DE CASO DE UM CRIME ANUNCIADO NA CIDADE DE SALVADOR / CASE STUDY OF AN ANNOUNCED CRIME IN THE CITY OF SALVADOR
A presente dissertação se propõe a analisar a aplicação da Lei Maria da Penha n 11.340/06, a partir do caso específico do homicídio de uma mulher, vítima de violência doméstica e familiar, para evidenciar os entraves na efetivação da lei, no sistema protetivo nela previsto, considerando o conceito de violência; as principais políticas públicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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9. Lei Maria da Penha em Natal / RN: limites e possibilidades no combate à violência de gênero contra a mulher
Cotidianamente, as mulheres são vítimas de uma violência específica perpetrada pelos companheiros. Esses, tomados pelo sentimento de posse, superioridade e dominação, a praticam contra a mulher, na esfera de uma relação íntima de afeto, no âmbito doméstico onde se dão as relações de familiaridade. Esse tipo específico de crime foi, no dia 06 d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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10. GÊNERO E CONQUISTAS: LEI MARIA DA PENHA E O ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PALMAS TO NO ANO DE 2008
Gênero e Conquistas: Lei Maria da Penha e o atendimento às vítimas de violência em Palmas T0 no ano de 2008 tem por objetivo a análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha n 11..340/06, e sua contribuição para o atendimento e amparo das vítimas de violência doméstica na cidade de Palmas. A Lei Maria da Penha sancionada pelo Presidente da Repúbl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
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11. Relief and tension: a study on the interpretation and application of the Maria da Penha Law in Woman Defense Police Stations and in Police Stations of Santo André - SP / Alívio e tensão: um estudo sobre a interpretação e a aplicação da Lei Maria da Penha nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da Seccional de Polícia de Santo André - São Paulo
Violence against woman represents a violation to human rights and fundamental liberties. In 2006, Brazilian government approved the Law 11.340 named Maria da Penha Law which cohibits domestic and familiar violence against woman. In spite of effort which has been done from governmental and non-governmental organisms, the implantation of Maria da Penha Law has
Publicado em: 2010
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12. Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que estão em sua volta. Este trabalho esta dividido em três capitulo. No primeiro capitulo será feito uma contextualização da his
Publicado em: 2010