Licencas Gerais Publicas
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Direitos autorais
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público.
Editora FGV. Publicado em: 07/09/2009
-
2. Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI)
Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro "Direito do software livre e a Administraçõa Pública" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). Aborda os seguintes temas: (a) a Constituição e o software livre; (b) aspectos do software livre sob o direito privado; e (c) soft
Publicado em: 16/06/2009
-
3. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano
Esta tese discute as contradições e possibilidades da reguiação ambiental como instrumento de gestão de conflitos sócio-ambientais no espaço urbano e analisa como os objetivos de promoção de sustentabilidade ambiental e cumprimento da função social da propriedade urbana, presentes na sua base de sustentação, têm se efetivado através das práti
Publicado em: 2009
-
4. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS
O sistema normativo ambiental brasileiro reconheceu o direito de todos os cidadãos de ter acesso às informações sobre o licenciamento ambiental de um dado projeto ou atividade através da publicidade do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA e da realização de audiências públicas. Nesse contexto, propôs
Publicado em: 2008
-
5. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado "mundo real", as dificuldades se acentuam quando se está diante de sua implementação no "mundo virtual". O presente livro propõe uma r
Lumen Juris. Publicado em: 2007
-
6. Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerais: novas abordagens de gestão
Esta Dissertação de Mestrado tem por objeto de estudo o sistema de licenciamento e pós-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerárias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evalução das políticas públicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas po
Publicado em: 2007
-
7. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das mudanças tecnológicas por que tem passado a comunidade internacional quanto ao tráfego, compartilhamento e utilização de informa�
FGV EDESP. Publicado em: 200505
-
8. A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local / Environmental management in Brazil: the role of ennvironmental state agencies and their relatioship with the local government, 1990-1999
Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinami
Publicado em: 2000