Legislacao Previdenciaria
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13. A proteção do risco morte no direito previdenciário
O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do ben
Publicado em: 2009
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14. A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho
This research is built in a combination with the analytic and dialetic methods. It has the approach directed to a discussion of charging criminal objective and his tipificacion, for the cases of permanent injuries and deaths in work accidents. The general objective was to argue the pertinent doctrine and the legislation to the environment of the work in the
Publicado em: 2009
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15. O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria d
Publicado em: 2009
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16. Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil
Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo
Publicado em: 2009
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17. Autonomia da previdência privada na relação de emprego
Este trabalho tem por finalidade analisar a autonomia da Previdência Privada na vigência da relação empregatícia. Iniciaremos nosso estudo pela evolução do Sistema de Seguridade Social, a partir da Constituição Federal de 1988, que engloba a Saúde, a Assistência e a Previdência Pública e Privada. Trataremos inicialmente da inclusão da Previdên
Publicado em: 2009
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18. Nos dificeis caminhos da liberdade: estudo sobre o papel do trabalho na vida de egressos do sistema prisional / Difficult ways to freedom. Study about the work role in the egresseslife from the penitentiary system
Este trabalho de pesquisa foi realizado com o objetivo de compreender o papel do trabalho na trajetória de vida dos egressos do sistema prisional, a partir do ponto de vista dos participantes. O estudo se encontra fundamentado em pressupostos teóricos baseados na Psicologia Social e da legislação penal. Participaram da pesquisa empírica, quatro egressos
Publicado em: 2009
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19. As contas públicas do estado do Rio de Janeiro face à legislação de responsabilidade fiscal e previdenciária: 2000 a 2007
Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tr
Publicado em: 15/05/2008
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20. Avanços e limitações dos conselhos de idosos: confronto da realidade das cidades de São Paulo e Montevidéu / .
O presente estudo, voltado para a realidade da população idosa, conceitua tal faixa etária, de acordo com vários estudiosos. O crescimento de tal população, em vários países do mundo, é acompanhado por ampla legislação protetiva, ainda distante na efetividade, sobretudo no contexto latino-americano. Sendo patente tal realidade, estuda-se uma solu�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2008
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21. Uma visão interdisciplinar e conceitual do ruído e sua repercussão no meio ambiente. O caso do ruído ocupacional na indústria metalúrgica / An interdisciplinary and conceptual view of noise and its impact on environmental. The occupational noise case in the metallurgic industry.
O ruído ambiental será abordado neste trabalho, com uma visão interdisciplinar, como fonte indutora de incômodos e/ou prejuízos à comunidade, especialmente à saúde das pessoas. Serão apresentadas as principais fontes de ruído ambiental e o nível de pressão sonora de cada fonte, respectivamente. Neste contexto, serão estudadas as repercussões do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2008
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22. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária / Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Com o constante aumento da longevidade, os homens, cada vez mais, preocupam-se com a manutenção da qualidade de vida após se afastarem do mercado de trabalho. Também ganham destaque as apreensões com eventuais doenças e imprevistos que impeçam o pleno desenvolvimento da atividade laborativa, com a conseqüente diminuição dos rendimentos. O Direito,
Publicado em: 2008
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23. A previdência em carne e osso
Search This search, from a reading of the historical evolution of the legislation are highlighted Previdenciária where all constitutional amendments, compared examine the benefits of retirees by the General Rules and by the Owner. The main analysis is to show, through subject of meat and bone, how does the benefits and finds that its decline is in economic
Publicado em: 2008
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24. Por uma comunicação ética nos fundos de pensão : um estudo de caso
Este estudo tem como tema o processo de comunicação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), ou fundos de pensão, mediante estudo de caso da Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (FAPERS). Trata-se de entidade criada por sua instituidora e patrocinadora ASCAR-EMATER/ RS, em 1981, dentro de sua
Publicado em: 2008