Legislacao Indigena No Brasil
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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2. High concentrations of toxic metals in water consumed by the Maxakali indigenous community in Brazil
Resumo O povo Maxakali é a segunda maior população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais, Brasil, tendo nas doenças infecciosas e parasitárias, sua principal causa de morte. Problemas com a qualidade da água consumida por essa população, somados à ausência dos serviços públicos de saneamento, agravam o risco de adoecimento por diversas pato
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 11/02/2019
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3. Entre cestos e colares, faróis e parabrisas : crianças Kaingang em meio urbano
Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvo
Publicado em: 2010
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4. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil / Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil
O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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5. A educação indígena no Brasil : legislação, políticas indigenistas e as escolas de Peruíbe
Desde a Constituição de 1988, a educação indígena alcançou um rumo diferente de até então, pois passou a ser assegurada por lei, que possibilita a formação do próprio indígena como professor dentro de sua tribo. Este trabalho tem como objeto a educação indígena e busca investigar como funcionam as escolas indígenas de Peruíbe, considerando a
Publicado em: 2009
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6. Educação escolar Kaingang: do discurso oficial às práticas efetivas
O presente trabalho trata-se de um estudo de caso na Aldeia Indígena Queimadas, localizada no município de Ortigueira/PR - que investiga as práticas dos professores Kaingang, contrapondo-as com as indicações presentes no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. A pesquisa procura problematizar as falas dos professores Kaingang buscand
Publicado em: 2008
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7. Índios imperiais : os Botocudos, os militares e a colonização do Rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)
Analisa o processo de colonização na porção espírito-santense do rio Doce, iniciado a partir de 1800, e as políticas direcionadas às populações nativas desse território, genericamente chamadas de Botocudos. Detém-se especialmente no período que vai de 1824, quando o nascente Governo Imperial determinou a instalação da Diretoria de Índios do Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2007
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8. A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação indígena desde a colônia até a segunda metade do século XIX no Brasil. Em última instância, aquelas ambigüidades revelavam as tensões estabelecidas entre os poderes locais e a metrópole lusitana, uma vez que as leis expedidas pela coroa portuguesa e
Caderno CRH. Publicado em: 2007-04
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9. A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena
O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo d
Publicado em: 2007
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10. A temática indígena e a diversidade cultural nos livros didáticos de história: uma análise dos livros recomendados pelo Programa Nacional do Livro Didático.
O objetivo geral desta dissertação foi analisar a maneira como é tratada a temática indígena nos livros didáticos de História, de 5 a 8 séries do Ensino Fundamental, avaliados e recomendados pelo Ministério da Educação, nos anos de 1999 a 2005, livros estes que são distribuídos às escolas públicas de todo o país. Para que os objetivos fossem
Publicado em: 2006
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11. Gestão territorial indígena / Indigenous territorial administration
Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonomia, e de garantir o desenvolvimento de sua identidade política, econômica, social e cultur
Publicado em: 2006
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12. Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições / Indigenous Job Relation: material analysis and proposals
A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos. Entre os muitos desafios que se apresentam no trato dessa questão, uma tem merecido atenção: a marginalização. No contexto desta pesquisa essa questão está, entre outras fundamentan
Publicado em: 2005