A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil
AUTOR(ES)
Gileno, Carlos Henrique
FONTE
Caderno CRH
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-04
RESUMO
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação indígena desde a colônia até a segunda metade do século XIX no Brasil. Em última instância, aquelas ambigüidades revelavam as tensões estabelecidas entre os poderes locais e a metrópole lusitana, uma vez que as leis expedidas pela coroa portuguesa em favor da liberdade dos índios não foram efetivadas na prática, persistindo o cativeiro indígena até a sua abolição formal em 1831. Entretanto, mesmo após a abolição, a defesa legal dos direitos indígenas seria um tema constante de intelectuais e políticos no decorrer da segunda metade do século XIX, já que a ausência daquela defesa impossibilitava a integração dos índios ao Estado-nação.
ASSUNTO(S)
legislação indígena no brasil escravidão indígena brasil colônia (1500-1822) brasil império (1822-1889) pensamento político e social no brasil
