Justiaa Fiscal
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica: uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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2. Estado social e tributaÃÃo: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infraÃÃo
Trata-se de um estudo sobre as transformaÃÃes ocorridas nas relaÃÃes de tributaÃÃo, no Ãmbito do Estado social de Direito, transformaÃÃes que impÃem uma releitura dos princÃpios constitucionais da âseguranÃa jurÃdicaâ, da âlegalidadeâ, da âisonomiaâ e da âproporcionalidadeâ aplicados ao Direito TributÃrio, cuja exegese deve ter em conta
Publicado em: 2006
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3. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica : uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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4. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica : uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
As a conducting code for public administrators the Fiscal Responsibility Law â FRL was edited with the objective of defining public finances norms orientated to the responsibility in the fiscal management. The objective of the present study consists of proposing a conceptual model of costs to be applied in the administration of the Federal Justice â SE, wh
Publicado em: 2006
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5. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa
Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006
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6. Capacidade contributiva nas contribuiÃÃes à PrevidÃncia Social: direitos fundamentais do cidadÃo-contribuinte e justiÃa fiscal
The state since when started being called Modern State has been through many changes. The taxation, essencial phenomena to the stateâs existence, has also been througt lots of transformations, one of which is the increasing in avarege of some kinds of taxes, called contributions, who gradually seem to be replacing the direct taxes. Due to this brand new per
Publicado em: 2005
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7. ElisÃo tributÃria: limites em face da teoria do abuso de direito
A elisÃo tributÃria à examinada no plano do seu exercÃcio, para o fim de contextualizÃla em relaÃÃo aos princÃpios informadores da tributaÃÃo e em relaÃÃo à figura do abuso de direito que se esboÃa afinada com sua Ãpoca e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretaÃÃo dos
Publicado em: 2003