O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento de que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invÃs de justiÃa social, justificativa que nÃo passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a reduÃÃo de gastos e a privatizaÃÃo parcial da previdÃncia dos servidores pÃblicos. Na verdade, buscou-se reduzir gastos, mas nÃo porque a previdÃncia dos servidores tivesse um dÃficit injusto e insustentÃvel, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. AlÃm do que, o cerne da reforma foi a regulamentaÃÃo dos fundos de pensÃo dos servidores pÃblicos de modo a criar mais uma fonte de financiamento para a acumulaÃÃo privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as recomendaÃÃes do Banco Mundial por meio da implementaÃÃo de alteraÃÃes paramÃtricas (reduÃÃo de gastos) e estruturais (privatizaÃÃo). Para fundamentar esse argumento, o trabalho està estruturado em dois capÃtulos. No primeiro, demarca-se o que se entende por reformas neoliberais na previdÃncia social. Defende-se que, respeitando as particularidades de cada sociedade, essas reformas devem ser entendidas no contexto da atual fase do capitalismo mundial, marcada pela tentativa burguesa de restaurar as condiÃÃes de valorizaÃÃo e de dominaÃÃo do capital, deprimidas desde a crise orgÃnica dos anos 1970. Na primeira seÃÃo, argumenta-se que o neoliberalismo à uma polÃtica de classe que envolve uma reorientaÃÃo da intervenÃÃo estatal de modo a atender os interesses das fraÃÃes burguesas dominantes. Na segunda seÃÃo, destacamos que nas polÃticas de previdÃncia, as reformas neoliberais tÃm por objetivos centrais a diminuiÃÃo de gastos e a abertura de novos mercados para a valorizaÃÃo de capitais. A partir disso, no segundo capÃtulo, mostra-se, inicialmente, como a aplicaÃÃo das polÃticas neoliberais no Brasil, legitimadas por um novo consenso social em torno da cultura polÃtica da crise do Estado desenvolvimentista, tem levado a uma armadilha das contas externas e do Estado que tem exigido constantes cortes de gastos sociais. Neste processo, argumentamos que a reforma deve ser entendida como parte da estratÃgia do governo Lula em aprofundar o modelo econÃmico neoliberal no Brasil. Com essas caracterÃsticas, longe de justiÃa social, a reforma Lula representou mais um capÃtulo do desmonte da jà precÃria seguridade social brasileira, implementando medidas derrotadas na reforma FHC.

ASSUNTO(S)

reforma da previdÃncia polÃtica social polÃticas sociais previdÃncia social - brasil neoliberalismo economia economia - brasil

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