Jusnaturalismo
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13. Hume jusnaturalista
Trata-se de investigar a relação de Hume com a tradição jusnaturalista moderna, indicando que, sua ênfase na necessidade de um consentimento ou acordo entre os homens como fundamento da propriedade pode ser vista como a reabilitação de uma certa vertente do jusnaturalismo contra aquela que se tornou preponderante a partir de Locke.
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2011-12
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14. Hegel e a crítica ao estado de natureza do Jusnaturalismo moderno
Este trabalho pretende desenvolver as seguintes proposições: 1) Nos escritos juvenis, a questão da exterioridade da natureza foi já pensada, por Hegel, como um atributo daquilo que é natural, e que será desenvolvido de forma mais consistente nas obras posteriores, sobretudo, na Enciclopédia com a formulação do conceito de natureza como a "ideia na f
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2011-06
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15. A personalidade jurídica dos grandes primatas / The great apes legal personhood
A lei atual foi forjada sobre a premissa de que a humanidade está no centro do mundo e de que o homem é o único e legitimado senhor de todos os seres vivos. Desde que Darwin revelou para o mundo uma então chocante realidade sim, nós viemos de um símio ancestral os princípios filosóficos do antropocentrismo começaram a ruir. E os animais, que nós se
Publicado em: 2010
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16. Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade.
O presente trabalho tem como objetivo principal confrontar a medida afirmativa denominada cota, na sua versão "cota racial para o acesso ao ensino superior", com o princípio da igualdade inscrito na Constituição de 1988. Para alcançar dito objetivo, procuramos, ao longo do trabalho, definir ação afirmativa e os seus objetivos, analisar a noção de pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/12/2009
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17. International relations in modern politics phylosophy (XVI-XVII centuries) / Relações internacionais na filosofia política moderna (séculos XVI-XVIII)
A tese apresenta um estudo analítico do tema das relações internacionais no âmbito da filosofia política moderna, entre os séculos XVI e XVIII, destacando-se seus temas recorrentes: a guerra e a paz. Analisam-se os pensadores políticos do Renascimento, em especial Maquiavel, e do jusnaturalismo moderno, em especial Kant.
Publicado em: 2009
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18. Lei de natureza e lei civil em Hobbes / Law of nature and civil law in Hobbes
Dentre os debates a respeito da filosofia política de Hobbes, as relações entre lei de natureza e lei civil são objeto de grande controvérsia. Principalmente dois pontos são discutidos em relação à lei de natureza. O primeiro corresponde à sua imperatividade: a lei de natureza tem força de comando no estado de natureza ou é mera recomendação? O
Publicado em: 2009
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19. JUST WAR AS A CONSTITUTIVE INSTITUTION OF THE MODERN INTERNATIONAL / A GUERRA JUSTA COMO UMA INSTITUIÇÃO CONSTITUTIVA DO INTERNACIONAL MODERNO
Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto
Publicado em: 2009
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20. Teoria crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista
Esta dissertação tem por objetivo verificar os pressupostos teórico-práticos de Roberto Lyra Filho para a construção de um paradigma político-epistêmico alternativo ao liberal-metafísico dominante. Tendo a sua temática circunscrita na Teoria Crítica, apresenta como problema a existência ou não de uma interferência do pensamento lyriano na forma
Publicado em: 2008
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21. DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE DIREITO E AS CRISES DOS PARADIGMAS DE FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Esta pesquisa analisa as novas diretrizes curriculares para os cursos de direito sob a ótica da atual crise paradigmática da formação jurídica no Brasil. Para tanto, apresenta um quadro dos estudos existentes sobre o tema e, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre a concepção atual das políticas públicas para os cursos jurídicos, analisa a o
Publicado em: 2007
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22. Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
The context in which the current discussion is situated about juridical principles and basic rights, central in contemporary theory of the right, is what we intend to show with the Brazilian contribution given by Willis Santiago Gerra Filho, according which, the fenomenology would offer the best preparation for the necessary overcoming of the formalistic pos
Publicado em: 2007
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23. A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Este trabalho trata dos fundamentos dos direitos sociais, considerando-os como uma das dimensões dos direitos humanos. O estudo se utiliza do método de pesquisa bibliográfica e se subdivide em três partes. Na primeira, é apresentada a evolução histórica da normatização dos direitos humanos no plano internacional, o que envolve a positivação dos d
Publicado em: 2006
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24. Giorgio del Vecchio e o Direito Natural
O presente trabalho tem por finalidade o estudo do pensamento do filósofo do Direito italiano Giorgio Del Vecchio (1878-1970) sobre o Direito Natural. Na dissertação busca-se verificar se Del Vecchio realmente defende a existência do Direito Natural e, positiva a resposta, são também analisadas as características de seu jusnaturalismo. Antes de se ati
Publicado em: 2006