International Acts
Mostrando 1-12 de 59 artigos, teses e dissertações.
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1. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS TÉCNICAS ANALÍTICAS APLICADAS A ESTUDOS DE ESTABILIDADE DE INSUMOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Stability is an important parameter to evaluate the quality, safety and efficacy of drug substances and pharmaceutical products. The stability studies aim to determine the ability of a formulation to maintain its specifications, in order to establish shelf life and recommended storage conditions. Despite the extensive relevance, until the 1980’s the stabil
Quím. Nova. Publicado em: 20/07/2020
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2. Board of directors and code of business ethics of Brazilian companies
Abstract Purpose The purpose of this paper is to verify the relations of the board of directors with the code of business ethics (CBE) of Brazilian publicly traded companies. Design/methodology/approach As for the methodology, data were collected from companies that traded shares in Brasil, Bolsa e Balcão (B3) through the Comdinheiro database and codes of
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-06
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3. ATUAÇÃO EX POST DOS DEPUTADOS BRASILEIROS EM POLÍTICA EXTERNA: Entre a critical issue perspective e a relação Executivo-Legislativo
A pergunta que se pretende responder é: os deputados federais brasileiros são omissos ao debate da política externa? Para isso, levantam-se elementos que possibilitem a compreensão sobre o interesse congressual na política externa, especificamente na tramitação dos atos internacionais. A análise compreende o período de 1988 a 2014 com foco na Câmar
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 28/11/2019
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4. Persistence of insecticides used in peach orchards to larvae and adults of the predator Chrysoperla externa (Neuroptera: Chrysopidae)
RESUMO Este trabalho teve como objetivo avaliar a persistência (duração da atividade nociva) de cinco inseticidas utilizados no controle de pragas em pessegueiro, em larvas e adultos do predador Chrysoperla externa. Os inseticidas foram pulverizados em plantas de videira cv. Bordô utilizando-se a máxima dosagem recomendada para o pessegueiro. Semanalmen
Arq. Inst. Biol.. Publicado em: 14/11/2019
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5. Social Forces and the International Political Economy after the 2008 Financial Crisis: The Case of Business Summit 20 (B20)
The 2008 financial crisis stands out for being a crisis that occurred not in developing countries, but in the core capitalist countries, thus assuming greater proportions and with broader ramifications. In this context, the G20 gained new impetus, and, as a result, several studies have sought to understand not only the crisis but the role of the reformed G20
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 09/09/2019
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6. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Why Not Eminently Maritime UN Peacekeeping Operations?
Abstract Although the UN Charter does not explicitly provide for Peacekeeping Operations (PKOs), they have become one of the UN’s most important means of preserving peace and international security. Some of the greatest threats to international peace and security do not occur on ‘UN Member States territory’, but at sea. The internationally significant
Contexto int.. Publicado em: 08/05/2017
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8. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos / The judicialization of international relations in Brazil in light of the constitutional principle of primacy of human rights
The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further questions whether acts from the Executive branch in exercise of its constitutional manda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
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9. O Congresso Nacional e sua participação no combate às atividades ilícitas no Brasil (1988 2010)
Esse trabalho se propõe a mapear e analisar as ações governamentais brasileiras e o comportamento do Congresso Nacional no combate a práticas ilícitas a partir de Atos internacionais e de dispositivos legais internos sobre o tema. Para isso, considerando a área temática aqui classificada como ilícitos e o período compreendido entre 06/10/1988 e 31/1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
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10. O Congresso Nacional brasileiro e os direitos humanos no pós-redemocratização (1988-2010)
A proposta da presente pesquisa é analisar a participação do Legislativo em política externa através dos atos internacionais de direitos humanos, aprovados pelo Congresso pós Constituição de 1988. A opção pelos Atos internacionais nessa temática específica decorre da alteração introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004 que acrescentou o 3 a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012
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11. Não incidência de tributos sobre o tráfego sainte : o caso do regumento internacional de telecomunicações
A isenção tributária prevista no Regulamento Internacional de Telecomunicações (RIT) originou um debate na doutrina e nas esferas administrativas e judiciais. Há divergência se o Regulamento Administrativo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) se encontra vigente no Brasil. Ele foi aprovado em 9.12.1988 na Conferência Administrativa Mun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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12. Absenteísmo entre trabalhadores da atenção primária à saúde no município de Amparo : 2006 e 2009 / Absenteeism for health treatment among primary health care workers in the city of Amparo/SP/Brazil : 2006 e 2009
The aim of this study is to analyze and describe the absenteeism among the Primary Health Care workers in Amparo, an upstate county of Sao Paulo State, Brazil, in the years of 2006 and 2009. It is a descriptive study, by the sick leaves (SL) in Primary Health Services, which are registered at the Center of Worker Health Reference of the district, in the year
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/08/2011