Instituicao Do Juri
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL / TRIBUNAL DO JÚRI: DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
Tratar de tema tão relevante como a dimensão constitucional do tribunal do júri, com o fito de, em última instância, mostrar a razão por que se enquadra dentre os direitos fundamentais não é tarefa das mais singelas. É cediço que os direitos fundamentais decorrem de conquistas históricas que devem ser bem compreendidas e valoradas. São caracterí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
-
2. O Conselho de Jurados do Termo da Vila de São José del-Rei, um estudo de caso (1832-1841)
Resumo Neste artigo, apresento um estudo de caso: o modo como o corpo de jurados se constituiu socioeconomicamente e atuou numa comunidade particular, o Termo da Vila de São José del-Rei. Através dos crimes praticados no termo, busquei investigar a atuação de seu conselho de jurados durante a primeira década de funcionamento da instituição no Brasil
Almanack. Publicado em: 2012-06
-
3. Processo penal como sistema de gêneros
O propósito deste trabalho é descrever a constituição de um processo penal sob a ótica da linguagem como prática social, com ênfase no campo das práticas sociais do/no trabalho. A descrição é realizada com base nas noções de gênero discursivo, conjunto de gêneros, sistema de gêneros e sistema de atividades, discutidas por Bazerman (2004). Na
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2008-04
-
4. Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, tendo como objetivo investigar a possibilidade de aperfeiçoamento e legitimação do Tribunal do Júri, mantendo-o como a instituição que reafirma o Estado Democrático de Direito. Partindo da análise do Tribunal do Júri em seus aspectos hist�
Publicado em: 2007
-
5. Tribunal do Júri e Soberania Popular
O presente trabalho tem por objeto a análise do Júri sob a ótica democrática, procurando demonstrar a sua necessidade à própria validação do Estado Democrático de direito. A finalidade deste trabalho foi revisitar a instituição, a fim de trazer à tona a sua importância enquanto instrumento de participação popular. O trabalho apresenta, primeir
Publicado em: 2007
-
6. O tribunal do júri e a efetivação de seus princípios constitucionais
O Tribunal Popular do Júri foi introduzido no ordenamento jurídico nacional antes mesmo da Constituição Imperial de 1924. Inicialmente, tinha competência para julgar os crimes de imprensa. Ao logo dos anos, essa competência foi se alterando, algumas vezes foi ampliada e outras vezes encurtada. Atualmente, conforme expressa determinação da Constituiç
Publicado em: 2007
-
7. A função retórica heurística nos debates perante o tribunal do júri - uma visão aristotélica
O objetivo do presente trabalho é o estudo da arte retórica mediante seus elementos e características fundamentais. Para tanto, partindo do livro, Retórica, de Aristóteles, abordamos um pouco da vida, da história e da obra deste grande pensador grego, que revolucionou as artes, o pensamento e a politica de sua época. Em especial o endoxa, a academia e
Publicado em: 2005
-
8. Do protesto por novo júri no processo penal brasileiro
o presente trabalho tem como objetivo estudar do recurso do Protesto por Novo Júri, sui generis, previsto no codex processual penal brasileiro, a partir da evolução da instituição do Tribunal do Júri, procurando a importância deste recurso no inicio do século, até sua possível exclusão na legislação nacional vigente. A investigação sobre o tem
Publicado em: 1999