Infracoes
Mostrando 1-12 de 118 artigos, teses e dissertações.
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1. A Relação entre a Climatologia e as Infrações Ambientais na área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité no Ceará
Resumo Nesse estudo apresenta-se uma análise das infrações ambientais registradas no período de 2015 a 2017 na região da área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité no estado do Ceará (Nordeste do Brasil - NEB) e a possível relação dessas infrações ambientais com a climatologia das chuvas e das temperaturas médias do ar (máximas e
Revista Brasileira de Meteorologia. Publicado em: 2022
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2. Unlawful prosecution in the case regarding the destruction of a forest ecosystem
Resumo A complexidade geral do tema e o alto nível de especialização exigido tornam as investigações de crimes ambientais uma tarefa muito desafiadora para a aplicação da lei. A clandestinidade das infrações ambientais combinada com a complexidade da lei ambiental está entre as razões das falhas de persecução. Neste artigo, analisa-se um process
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. O Supremo Soberano no Estado de Exceção: a (des)aplicação do direito pelo STF no âmbito do Inquérito das “Fake News” (Inquérito n. 4.781)
Resumo Em 2019, o Presidente do STF instaurou uma investigação sigilosa para apurar supostas práticas de divulgação de notícias fraudulentas e infrações cometidas contra a Corte, seus membros e familiares. No curso desse Inquérito (n. 4.781), foram proferidas decisões marcadamente inconstitucionais que censuraram veículos da imprensa, tolheram lib
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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4. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma
Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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5. Aspectos sociodemográficos e laborais associados ao distresse moral em enfermeiros brasileiros
Resumo Objetivo Analisar associações entre distresse moral e características sociodemográficas e laborais de enfermeiros brasileiros. Métodos Estudo transversal realizado em todo território brasileiro, no período de novembro de 2015 a maio de 2016, com uma amostra de 1227 enfermeiros, a partir da aplicação da Escala Brasileira de Distresse Moral
Acta paul. enferm.. Publicado em: 12/08/2019
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6. DESMATAMENTO EM FLORESTA OMBRÓFILA MISTA NA REGIÃO SERRANA DE SANTA CATARINA
RESUMO A partir da vigência da Lei nº 11.428/06 criou-se uma expectativa se regras mais restritas de uso e conservação da Mata Atlântica seriam suficientes para a redução dos desmatamentos. Na mesma ótica, os órgãos de fiscalização ficaram em evidência, cobrando-se a aplicação desse instrumento legal. Os objetivos deste estudo foram: 1) analis
Rev. Árvore. Publicado em: 02/07/2018
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7. Incumprimento Protecionista no Mercado Único da União Europeia
RESUMO Embora o mercado único da União Europeia (UE) pressuponha a inexistência de barreiras nas trocas intracomunitárias, estas barreiras persistem configurando infrações à livre circulação de bens entre Estados membros. O argumento central deste artigo é que os governos dos países da UE tendem a aceitar infringir a liberdade de circulação e a
Dados. Publicado em: 2018-03
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8. Análise dos Processos Éticos Publicados no Jornal do Conselho Federal de Psicologia
Resumo A importância dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia relacionase com as tentativas de zelo com o cumprimento integral das práticas éticas da profissão. Neste sentido, o objetivo principal do presente estudo foi analisar os processos éticos publicados no período de 2004 a 2016 no Jornal do Federal. Foram avaliadas 26 ediçõe
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-03
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9. Iniquidades de gênero: mulheres com HIV/Aids em situação de violência
Resumo Este estudo tem como objetivo visibilizar as iniquidades de gênero presentes na vida de mulheres com HIV/aids em situação de violência. Estudo qualitativo que utilizou narrativas de 61 mulheres cadastradas no Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids de um município de médio porte do interior do Rio Grande do Sul, sendo utilizada a téc
Physis. Publicado em: 2017-12
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10. Avaliação do Comportamento do Motorista, Lócus de Controle e Estilos de Direção no Trânsito
Resumo Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento do condutor, o lócus de controle no trânsito e os estilos de condução. Participaram 326 motoristas, com idades entre 19 a 75 anos (M = 38,27; DP = 11,54), sendo 55,5% do sexo feminino e tempo de habilitação de 1 a 49 anos (M = 15,69; DP = 10,80). Os instrumentos utilizados foram o Question�
Trends Psychol.. Publicado em: 2017-12
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11. Infrações Ambientais Constatadas Pela Polícia Ambiental no Litoral Centro-Norte de Santa Catarina
RESUMO Este estudo realizou o levantamento de 465 autos de infração ambiental (AIA) lavrados na área de abrangência da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Tijucas, no período de 2010 até 2014. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva aliada com informações obtidas na literatura. Os resultados mostraram que as principais tipificações d
Floresta Ambient.. Publicado em: 08/05/2017
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12. USO DE INDICADORES BASEADOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA ANÁLISE DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES DA AMAZÔNIA
RESUMO Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas quanto em relação às possibilidades de uso sustentável das áreas de preservação
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2017-03