Imposto Unico
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. Os primeiros 80 dias da pandemia da COVID-19 em Belo Horizonte: da contenção à flexibilização
Resumo Este artigo examina o contexto e as implicações da pandemia por Covid-19 na cidade de Belo Horizonte (BH) nos primeiros 80 dias da doença. Utilizamos um recorte analítico descritivo para mensurar a evolução dos casos, o excesso de óbitos, a taxa de transmissibilidade do vírus e a pressão da doença sobre o sistema de saúde de BH e região, a
Nova econ.. Publicado em: 2020-08
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2. BRAZILIAN FINANCIAL CRISIS IN THE 1980S: HISTORICAL PRECEDENT OF AN ECONOMY GOVERNED BY FINANCIAL INTERESTS
RESUMO Mais do que representar falhas de coordenação ou de governo, a crise financeira brasileira nos anos 1980 representou a predominância de interesses financeiros nas políticas públicas. Este artigo mostra que esse domínio começou com as negociações da dívida externa, em 1982, que colocaram o interesse dos credores internacionais em primeiro lug
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Income Tax of Portuguese Listed Companies in Financial and Corporate Social Responsibility Reports
Resumo Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar a divulgação de informações sobre imposto de renda pela perspectiva da responsabilidade social. Especificamente, a pesquisa tem como objetivo averiguar a relação entre os diversos aspectos da divulgação de informações sobre o imposto de renda, ou seja, a abrangência, a alíquota efetiva e a divulg
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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4. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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5. Avanços e desafios na gestão municipal do SUS : um retrato das contratações de pessoas e serviços no Estado de São Paulo
O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, den
Publicado em: 24/02/2012
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6. A incompatibilidade da substituição tributária do ICMS com a opção pelo Simples Nacional
Este artigo estuda a compatibilidade das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, relativas à substituição tributária progressiva e ao regime jurídico de recolhimento simplificado e único em que se inclui o imposto sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte in
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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7. O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motiv
Publicado em: 29/08/2011
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8. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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9. Considerações sobre a reforma tributária no Brasil / Considerations on fiscal reform in Brazil
Este artigo objetiva comparar as características do sistema tributário anterior com o vigente, ap<5s sua reforma pela Constituição Federal de 1988 e propor uma reformulação do mesmo. Isto porque, dos três pontos negativos do sistema anterior - centralização dos recursos na União, perda gradativa de sua carga tributária e acentuada regressividade �
Publicado em: 2010
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10. Avaliação dos aspectos relacionados à criação e manejo de reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil / Evaluation of aspects related to creation and managment of private reserves of natural heritage in Mato Grosso do Sul State, Brazil
A criação voluntária de áreas protegidas privadas está em expansão ao redor do mundo, sendo reconhecida como uma importante estratégia para conservação da biodiversidade e complemento dos esforços públicos de conservação. No Brasil, estas áreas são chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas criadas em caráter perpé
Publicado em: 2010
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11. Reformar com ousadia
GVLaw. Publicado em: 23/11/2009
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12. Distribuição ambiental e temporal das comunidades de macroalgas de riachos da Serra da Prata, Estado do Paraná, Sul do Brasil
Considerando a carência de estudos enfocando comunidades de macroalgas de ambientes lóticos em regiões subtropicais, o presente estudo foi conduzido com o objetivo de investigar o padrão de distribuição destas comunidades em uma região de floresta ombrófila densa bem preservada. Oito pontos de amostragem foram amostrados em duas estações contrastan
Brazilian Journal of Botany. Publicado em: 2009-12