Imposto Unico
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13. O Imposto Único Sobre Transações (Iut)
Publicado em: 16/10/2008
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14. Formação de estratégias: uma contribuição através de um modelo multidimensional / Strategy formation process: a contribution through a multidimensional model
O objetivo central desta tese foi investigar a forma através da qual as estratégias competitivas são formadas nas empresas paulistas atuantes no setor secundário da economia. Chama-se de formação o processo que dá origem às estratégias sem supor, no entanto, que haja uma formulação sistemática de tais decisões empresariais. A literatura sobre es
Publicado em: 2008
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15. A guerrilha amordaçada : a ALN na imprensa (1969-1974)
Nesta dissertação tratamos do Regime Militar que foi instaurado por meio de um golpe em 1o de abril de 1964. Marcado pelo autoritarismo, pela supressão dos direitos constitucionais, pela perseguição política, prisão e tortura dos opositores e pela censura prévia aos meios de comunicação. Esclarecemos mais atentamente, o governo do General Emílio G
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2007
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16. A divisão do trabalho no setor de saúde e a relação social de tensão entre trabalhadores e gestores
Este estudo estrutura-se partir da análise crítica da gestão do trabalho no setor público de saúde no município de Joinville (SC), em relação à situação do trabalho no cotidiano dos trabalhadores de saúde nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados alguns princípios de funcionamento dos serviços de saúde em
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2007-07
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17. O Imposto Estadual sobre Operações Mercantis / the State Taxation on Mercantile Operation
O trabalho que ora submetemos à apreciação da banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tem o propósito de analisar, à luz dos princípios constitu-cionais e das demais normas jurídicas, o imposto estadual sobre operações mercantis. Para esse fim, adotamos o modelo da estrutura da regra matriz de incidência tributária, d
Publicado em: 2007
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18. Crime de Violência Sexual: objeto jurídico e a tese unitária
O Código Penal brasileiro, de 1.940, adotou o sistema de independência absoluta entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Esta autonomia causa amiúde situações de perplexidade e injustiça. Tal fenômeno decorre da insegurança histórica na identificação do verdadeiro objeto jurídico atingido pelos crimes de violência sexual. Ao l
Publicado em: 2007
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19. The state tax due on services of interstate and intercity transportation of people and goods / O imposto estadual sobre o serviço de transporte
O presente estudo busca a interpretação jurídica das normas constitucionais, legais e infralegais vigentes no Direito Positivo Brasileiro que direta ou indiretamente tratam do imposto estadual incidente sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e bens. O objetivo da obra é esclarecer, questionar e inovar as lições ainda
Publicado em: 2006
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20. OS AZULEJOS DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DE SALVADOR: UMA REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA DA CULTURA POLÍTICA BARROCA PORTUGUESA NO BRASIL DURANTE O REINADO DE D. JOÃO V / THE PORTUGUESE TILES OF THE ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO IN SALVADOR, BAHIA: A SYMBOLIC REPRESENTATION OF PORTUGUESE BAROQUE POLITICAL CULTURE DURING THE REIGN OF D. JOÃO V
A presente dissertação tem por objeto de estudo o acervo azulejar setecentista instalado no claustro e na sala do consistório do edifício dos irmãos franciscanos de Salvador, cujos programas iconográficos representam, respectivamente, cenas da Entrada festiva em Lisboa em homenagem ao casamento de D. José, então Príncipe do Brasil, com a Princesa da
Publicado em: 2004
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21. Justiça fiscal e tributação indireta / Justice fiscale et imposition indirect
Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável
Publicado em: 1999
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22. O setor mineral paranaense e seu interrelacionamento com a economia
O objetivo da dissertação é o de dar um panorama histórico-estatístico do que foi o setor mineral paranaense e seu interrelacionamento com a economia nos últimos anos, permitindo uma visão global do mesmo, subsídio indispensável ao estabelecimento de políticas. Nos capítulos iniciais, apresenta-se genericamente o Estado do Paraná nos seus aspecto
Publicado em: 1992