Hereditary Succession
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1. As Novas ruralidades e as recentes alternativas da agricultura familiar no município de Itapiranga (SC)
The new rurality is creating job opportunities and income in family farming in the municipality of Itapiranga/SC, which must be analyzed. Have been numerous initiatives in this direction, such as recreation sites, agro-ecological gardening, farming, forestry, fish and small agro-industries derived from cane sugar (molasses, brown sugar and "Schmier"), rural
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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2. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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3. O direito real de habitação na sucessão hereditária
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da anális
Publicado em: 2009
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4. Concorrência sucessória na união estável
This dissertation, developed within the Masters Degree in Law of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, is located in the area of Compared Law investigation. The work intended to study the subject: Succession qualification in the steady cohabitation. The background of the research is the timely reconstruction of the steady cohabitation, su
Publicado em: 2008
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5. Metapsicopatologia da psiquiatria: uma reflexão sobre o dualismo epistemológico da psiquiatria clínica entre a organogênese e a psicogênese dos transtornos mentais.
This doctoral thesis intends to analyze the main concepts of mental disease and the problematic relation between the organicism and the psychodinamism throughout the history of the psychopathologic ideas that came to constitute the scientific clinical psychiatry, from Philippe Pinel, in the beginning of XIX century, until the chaos of the no theoretical pret
Publicado em: 2006
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6. A nova ordem de vocação hereditária
The present work is about a new order of hereditary vocation (law n. 10.406- january 10th,2002) compared to alI the systematic family and succession rights of the new Civil Law. We critically analyzed the new legislation as we propose the change of actual Civil Law. We algo examined the actual legislation compared to thelast revoked one, Law n. 3.071, Januar
Publicado em: 2005