Genetica Legal
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira
Resumo Objetiva-se comparar o estado da legislação brasileira sobre mapeamento genético com o de legislações internacionais visando dimensionar a realidade normativa do país quanto às tendências sociais de reconhecimento das diferenças e a abertura jurídica prospectiva, com foco na área laboral. Trata-se de revisão de literatura e pesquisa docume
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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2. DNA and the displacement of certainties in brazilian family law
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário lega
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 09/09/2019
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3. Identificação de desaparecidos: a contribuição da perícia em odontologia forense e do exame de DNA
Resumo Introdução A identificação humana é uma das principais etapas referentes às questões relacionadas à pessoa desaparecida. Objetivo O presente estudo visou avaliar a efetividade da identificação humana pelas perícias odontolegais realizadas no Serviço de Antropologia Forense de Belo Horizonte-Minas Gerais, comparando-as com as realizadas p
Rev. odontol. UNESP. Publicado em: 13/11/2017
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4. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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5. DISTRIBUIÇÃO NATURAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EM ÁREAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE ANTROPIZAÇÃO E RELAÇÃO COM OS ATRIBUTOS QUÍMICOS DO SOLO
Com o surgimento de áreas degradadas por ações antrópicas, os atributos químicos do solo e os caracteres silviculturais passaram a ter importância quanto ao entendimento do processo sucessional das espécies arbóreas e ao planejamento de recomposição da paisagem. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar a distribuição de espécies arbóreas
Rev. Árvore. Publicado em: 2015-04
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6. Diversidade e estrutura genética de populações de Varronia curassavica Jacq. em restingas da Ilha de Santa Catarina
RESUMO Varronia curassavica Jacq. (Boraginaceae) está presente na vegetação de restinga e apresenta relevantes propriedades medicinais. A espécie é explorada especialmente por comunidades locais e pela indústria farmacêutica, porém, carece de informações ecológicas e genéticas a seu respeito. Nesse contexto, o estudo foi conduzido com o objetivo
Rev. bras. plantas med.. Publicado em: 2015
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7. Avaliação de danos ambientais sobre os ecossistemas naturais, decorrentes da implantação da linha de transmissão Londrina (PR) Araraquara (SP), no sub-trecho entre os municípios de Boa Esperança do Sul e Araraquara (SP)
A intensificação dos usos antrópicos da terra, como a urbanização, a expansão de infraestrutura, a agricultura e o desmatamento vêm causando um declínio na biodiversidade e, consequentemente, nos bens e serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais ao bem-estar humano e na redução da pobreza. Como consequência do desenvolvimento econômico,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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8. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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9. Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
O avanço da ciência, em especial na área da reprodução humana, permitiu a ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de fecundação in vitro a ser feita em laboratório especializado em reprodução humana assistida. Os embriões não implantados em útero materno são criopreservados. Este trabalho busca trazer os q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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10. Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.
This paper addresses the concern had been raised around the handling of the human genome especially in regard to the practices of genetic engineering in assisted reproduction and resulting need for protection of human genetic heritage for future generations. Accordingly we analyze the evolution of scientific knowledge to the genetic modification of biotechno
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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11. Divergência genética entre cultivares locais e cultivares melhoradas de feijão.
A grande variabilidade genética presente no germoplasma de feijão (Phaseolus vulgaris L.) em uso na agricultura familiar no Brasil tem sido plenamente reconhecida. A eficiência da conservação e o aproveitamento desta variabilidade aumentam quando esta é devidamente caracterizada. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a variabilidade genética de p
Pesquisa Agropecuária Brasileira. Publicado em: 2011
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12. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010