Flexibilizaaao
Mostrando 1-12 de 20 artigos, teses e dissertações.
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1. O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson / O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson
Ao problematizar a relaÃÃo direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepÃÃo de duplo vÃnculo auxilia outra dimensÃo explicativa dessa relaÃÃo ao permitir uma anÃlise da produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo judicial. Com o objetivo de observar a produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo ju
Publicado em: 2009
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2. Cooperativismo e dinÃmicas territoriais: um estudo sobre as cooperativas de crÃdito na microrregiÃo do PajeÃ-Pernambuco / Cooperatives and territorial dynamics: A study of credit cooperatives in the microregion of the PajeÃ-Pernambuco
Este estudo focaliza o cooperativismo de crÃdito, num momento de gradual flexibilizaÃÃo de normas do Banco Central, ocorrido a partir da metade da dÃcada de 1990, o qual veio ampliar as possibilidades de abertura e consolidaÃÃo de cooperativas de crÃdito, inclusive em pequenas localidades. Historicamente, esse segmento cooperativo està associado à a
Publicado em: 2008
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3. PolÃticas de acesso à educaÃÃo superior : flexibilizaÃÃo e democratizaÃÃo do ingresso na universidade
Esta investigaciÃn se profundiza en el campo de las PolÃticas PÃblicas en EducaciÃn, teniendo como temÃtica las relaciones existentes entre las polÃticas de democratizaciÃn del acceso, procesos de diversificaciÃn y diferenciaciÃn de las instituciones de enseÃanza superior y las estrategias para la flexibilizaciÃn de los procesos selectivos en el B
Publicado em: 2007
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4. O tratamento tributÃrio discriminatÃrio como combate à concorrÃncia fiscal prejudicial e a sua legitimidade
O legislador brasileiro a partir do advento da Lei n 9.430/96 estabelece critÃrios para identificar paÃses de tributaÃÃo favorecida, os chamados âparaÃsos fiscaisâ, e pela Lei n 9.779/99 institui tratamento tributÃrio mais gravoso para as remessas de rendimentos que tenham por beneficiÃrio pessoa domiciliada ou residente em paÃses de tributaÃ�
Publicado em: 2007
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5. Identidade Ãtnico-Racial em contexto LÃdico: um jogo de cartas marcadas? / Ethnic-Racial identity in Playful context: a rigged hand of cards?
A presente dissertaÃÃo derivou da pesquisa âCultura LÃdica e ProduÃÃo de Identidades nas PrÃticas Educativas da InfÃnciaâ, da qual integrei a equipe de pesquisa, e tem por objetivo refletir sobre o papel das prÃticas lÃdicas na elaboraÃÃo dos referenciais identitÃrios Ãtnico-raciais em crianÃas da EducaÃÃo Infantil. Os Estudos Culturais, a
Publicado em: 2007
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6. A teoria da proteÃÃo ao nÃcleo essencial dos direitos fundamentais como limite da flexibilizaÃÃo no direito do trabalho brasileiro / The theory of protection of the essential nucleus of fundamental rights as a limit to flexibilization in brazilian labor law
This present study aims to contribute to the debates over the role of labor regulation, by questioning if flexibilization on labor law can be made possible in the form proclaimed for economists and jurists or if it has other interests, as for example, the dignity of the human being in conflict with this prescribed form of the job relations. Therefore, it has
Publicado em: 2006
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7. O princÃpio protetor no contexto da flexibilizaÃÃo do mercado de trabalho: uma visÃo prospectiva
La continua flessibilità delle norme sul lavoro à un tema attuale, sorto come conseguenza della clobalizzazione nellâ economia mondiale. Nella dissertazione vengono dimostrati i fattori Che hanno influenzato il sorgere di givesta continua flessibilità delle norme sul lavoro cosi como i loro effetti sul rapporto di lavoro. Vengono analizzati anche i model
Publicado em: 2006
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8. O princÃpio da eficiÃncia na reforma administrativa do estado brasileiro
Praticamente tudo està positivado no direito brasileiro; o direito administrativo està quase que inteiramente preso à ConstituiÃÃo Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurÃdico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciÃrio
Publicado em: 2006
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9. A Funcionalidade de âTerritÃrios EstratÃgicosâ da ColÃmbia para a acumulaÃÃo capitalista pela via da violÃncia (1985-2005).
Esta Pesquisa se inscreve no contexto das manifestaÃÃes da realidade econÃmica e polÃtica da ColÃmbia, privilegiando os desdobramentos que, nas Ãltimas duas dÃcadas, vÃm configurando o conflito armado e civil. Constatamos que da mÃo da violÃncia exercida contra a populaÃÃo civil, consegue-se instaurar o terror e se estruturar uma forma relativame
Publicado em: 2006
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10. Regulatory Power in Brazilâs taxation law: strategies for legality flexibility, delegation of legislative power and judicial control / CompetÃncia regulamentar no direito tributÃrio brasileiro: estratÃgias de flexibilizaÃÃo da legalidade, delegaÃÃes legislativas e controle judicial
Nos Estados de Direito, hà uma tendÃncia atual de repartiÃÃo da funÃÃo normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestÃgio da lei e das exigÃncias de normas jurÃdicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crenÃa na legalidade, na separaÃÃo dos poderes e na vinculaÃÃo ou subordinaÃÃo do
Publicado em: 2005
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11. Hospitalidade e transporte : o agenciamento de viagens rodoviÃrias pelas agÃncias de turismo da cidade de SÃo Paulo
A presente dissertaÃÃo faz uma anÃlise descritiva do transporte rodoviÃrio no Brasil relacionando-o com a experiÃncia turÃstica no agenciamento de viagens e com as caracterÃsticas da hospitalidade. Dessa forma este trabalho aborda as principais caracterÃsticas do meios de transporte, dos transportes no turismo e da hospitalidade, com o intuito de tra
Publicado em: 2005
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12. As mudanÃas do trabalho no capitalismo contemporÃneo: as cooperativas de trabalho sob o comando do capital
O objeto deste trabalho constitui-se no estudo das modalidades de trabalho, em especial as cooperativas, desenvolvidas no capitalismo contemporÃneo sob o paradigma da flexibilizaÃÃo e organizadas sob o comando do capital. Assim, o debate atual sobre as transformaÃÃes em curso, no desenvolvimento da sociedade capitalista, aponta mudanÃas estruturais na
Publicado em: 2004