Family Law
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25. Associação de pais e mestres: atuação em uma escola de ensino médio / Parent-teacher association: a performance in a high school
This study begins with the following question: what are the characteristics and actions / contributions of a Parent-Teacher Association (PTA), considered active by the school community, to the institution which is part? The dissertation therefore pursued the overall objective of studying the characteristics and contributions of an active PTA considered by th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012
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26. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88
The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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27. Os sentidos da paternidade : dos "pais desconhecidos" ao exame de DNA / The meanings of paternity : from "unknown fathers" to DNA testing
The present thesis analyses the life narratives of children that have searched at the present for the legal recognition of the biological father in order for us to understand how the meanings of fatherhood are constituted, are signified and re-signified in these particular experiences, questioning at the same time how paternity, filiation, and conjugality ar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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28. ENSINAR AS MEMÓRIAS Exegese histórico-social de Deuteronômio 6,20-25
O presente estudo exegético tem por objetivo analisar o texto de Deuteronômio 6,20-25 numa perspectiva histórico-social. Para tanto, revisa-se algumas discussões exegéticas acerca do texto. Compreende-o como um ensino familiar, das famílias livres e possuidoras de terra em Judá, no século VII.a.C. Nele, narrativamente são apresentados os atos redent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2012
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29. Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhador
The concern with a healthy work environment in which the dignity of workers is recognized as a result has had a greater emphasis to the study of bullying. This research aimed to analyze this social phenomenon in the light of the principle of human dignity, especially drawing theoretical foundations for analyzing the repair of damage resulting from the practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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30. Constructing public oral health policies in Brazil: issues for reflection
This paper addresses the construction of public oral health policies in Brazil by reviewing the available literature. It includes a discussion of the social responses given by the Brazilian State to oral health policies and the relationship of these responses with the ideological oral health movements that have developed globally, and that have specifically
Braz. oral res.. Publicado em: 2012
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31. Da atribuição de autoridade ao precedente judicial no processo civil brasileiro : o guardião da lei federal e os juizados especiais civeis
The work analyzes the attribution of authority to judicial precedent on brazilian civil procedure, focusing on decisions of brazilian Superior Court of Justice and its influence concerning state small claims courts, in order to demonstrate that this microsystem can t be distant from the precedents established by that court involving interpretation of federal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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32. O pacto de segredo: a palavra é de prata e o silêncio é de ouro - simetria / assimetria de gênero no âmbito da violência entre homens e mulheres
Constitui motivação do presente estudo, o pressuposto da existência de amplo conjunto de condições de invisibilidade sobre a violência nas relações entre homens e mulheres, o qual recebe a denominação de pacto de segredo. Argumenta-se, recorrentemente, com base nos estudos científicos, nos inquéritos estatísticos e no senso comum, que a tolerân
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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33. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
The aim of this research is to analyse the possibility of access to justice by the economically vulnerable through the Public Defender‟s Office of State University Ponta Grossa and the its familiar conflicts solutions. The interest in this subject occured through the practice experience of the author as a collaborator professor of Civil Forensic Practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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34. O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área / Human Right to Mental Health: the comprehension of health professionals
The psychiatric reform movement was consolidated in Brazil with the Law 10.216 from 2001, formalizing the new model of the mental health care network. In this context, this descriptive research with a qualitative approach presented the aim to identify how health professionals who work at a psychiatric hospital at the city of São José do Rio Preto understan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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35. Adolescência e ato infracional: a família em conflito
Inúmeras pesquisas tratam o tema do adolescente em conflito com a lei a partir do próprio adolescente que cometeu ato infracional ou de suas percepções. Levando em conta a importância que tem a família na vida de todo sujeito em desenvolvimento, este estudo buscou o olhar dos familiares sobre o ato infracional de seus adolescentes sob medidas socioeduc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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36. Melhor idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar / Compensation for pain and suffering damage in familiary relationships involving the elderly
Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011