Family Law
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37. Trajetórias de jovens em conflito com a lei: passado e presente
A frequência de jovens em conflito com a lei se configura como um problema social, cuja solução é pensada costumeiramente somente a partir de um processo de educação no âmbito familiar. Na contemporaneidade, essa responsabilidade, porém, passou a ser compartilhada com o Estado. A presente pesquisa teve como objetivo geral conhecer, de acordo com a pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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38. Um estudo sobre a estruturação da rede de proteção social voltada à população idosa no município de Vitória
This study aims at analyzing the structuring and effectiveness of the social protection system instituted by the National Social Assistance Policy (PNAS), which is intended for the elderly, concerning the Municipal Department of Social Assistances responsibility in the city of Vitória, ES, Brazil. This qualitative study is guided by the dialectical critical
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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39. MALE PERPETRATORS OF DOMESTIC AND FAMILY VIOLENCE AGAINST WOMEN IN MANAUS CITY IN THE CONTEXT OF THE MARIA DA PENHA LAW / HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NA CIDADE DE MANAUS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
O presente estudo partiu do questionamento: Como os programas de atendimento a mulher que sofreu violência doméstica e familiar em Manaus-AM tem incluído os homens autores dessa violência, HAV, em seus serviços. A Lei 11.340-2006, reconhecida como Lei Maria da Penha prevê em seus artigos 35 e 45 serviços de atendimento aos HAV em centros de educação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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40. Trajetória e perfil dos adolescentes em conflito com a lei atendidos pelo NAI São Carlos-SP
Abstract Segments of the teenager population in Brazilian cities are in situations of personal and social risk and some of these young people are involved in illegal activity. Each district, however, while sharing common factors of teenager vulnerability with others can have specific factors affecting the kind of infractions committed. Detailed knowledge of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2011
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41. Capital humano, oportunidades de trabalho e incentivos públicos: motivações e decisões da família quanto ao investimento em ensino superior / Human capital, job opportunities and public incentives: family motivations and decisions regarding investment in higher education
The research presented in this dissertation consisted of a study with theoretical basis in the human capital theory, whereby the higher the educational level of an individual, the higher will be his or her salary. However, in Brazil, where a significant part of the population is classified as poor, there are less public assets for investment in human capital
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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42. Abuso sexual infantil intrafamiliar e a escuta dos pediatras / Sexual child abuse within the family and the pediatricians ways of listening
This research intends to analyze, through a qualitative approach and a case study, the narratives of Pediatricians from the basic health care service of Embu County and one specialized clinic in Sao Paulo County, with the purpose of learning how these professionals deal with the question of child sexual abuse. The data collection was made through non-partici
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
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43. AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, ENTRE A PRODUÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES / FAMILY FARM IN THE MUNICIPALITY OF SANTA ROSA / RS, BETWEEN PRODUCTION AND ENVIRONMENTAL LEGISLATION: LIMITS AND POSSIBILITIES
Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico baseia-se na utilização dos recursos naturais e dos recursos não-renováveis, causando impactos ambientais e a perda da biodiversidade, gerando problemas para os seres vivos como um todo. Diante dessa problemática têm-se aumentado os debates sobre a necessidade da preservação do meio ambiente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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44. A universal constant for semistable limit cycles
We consider one-parameter families of 2-dimensional vector fields Xµ having in a convenient region R a semistable limit cycle of multiplicity 2m when µ = 0, no limit cycles if µ < 0, and two limit cycles one stable and the other unstable if µ > 0. We show, analytically for some particular families and numerically for others, that associated to the semist
Computational & Applied Mathematics. Publicado em: 2011
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45. Filiação socioafetiva
A presente monografia de conclusão de curso trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. Primeiramente, foi exposta a situação jurídica atual da disciplina da filiação, almejando demonstrar a evolução experimentada pela concepção de família no decorrer do século passado, cu
Publicado em: 2011
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46. Aspectos bioéticos, constitucionais e civis da tutela do embrião humano e do direito fundamental ao patrimônio genético / Bioetics, constitutional and civil aspects of human embryo and the fundamental rigth of genetic heritage.
Bioethics arose from difficulties in reconciling the advances in biotechnology and the right to national scientific development with ethical values and human rights, entailing risks to human survival and endangering the destiny of humanity. One problem faced by the law in contemporary social change is accelerating, making it difficult to adjust rules satisfa
Publicado em: 2011
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47. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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48. Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul
The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011