Execucao Penal
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25. No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na Penitenciária Feminina da Capital
Neste artigo, analiso o direito à visita íntima em uma unidade penal específica: a Penitenciária Feminina da Capital (PFC). As visitas estão caracterizadas na Lei de Execução Penal (LEP) como forma de manutenção de relações familiares e matrimoniais das pessoas privadas de liberdade. Cabe questionar, entretanto, quais relações têm sido consider
Cadernos Pagu. Publicado em: 2011-12
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26. Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia
Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, e
Publicado em: 2011
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27. Desengajamento moral na perspectiva da teoria social cognitiva
O ensaio aborda o desengajamento moral descrito pela perspectiva da teoria social cognitiva de Albert Bandura. Toma-se como interlocução central os artigos do autor sobre o tema, sistematizam-se suas ideias e apresentam-se estudos da literatura sobre desengajamento moral. O texto está estruturado em cinco partes, iniciando por uma breve contextualização
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2011
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28. PENA ALTERNATIVA: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos / ALTERNATIVE PENALTY: meanings and possibilities for change in the way of life of practicing thefts
Prison system in Brazil historically has not been reaching its main goal in order to recover the offender so that never again commit new crimes. Jail and deprived of social contact does not mean the best solution and it doesnt provide ample conditions for recovery. Studies show a high rate of recurrence and increased crime among subjects violators. Crime and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2010
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29. O trabalho dos assistentes sociais nas centrais de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo
O presente estudo teve como objetivo descrever e discutir a atuação profissional do assistente social nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de São Paulo. Implantadas a partir de 1997, estas Centrais tem por propósito oferecer suporte ao Poder Judiciário no acompanhamento da execução das penas e medidas alternativas à prisão, propós
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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30. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas / The criminological theory of labelling approach and the social education measures.
A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2010
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31. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como “Urso Branco”, observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e tamb
Publicado em: 09/03/2010
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32. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro
Considerando-se que hoje, no Brasil, não há informações consistentes sobre a reincidência entre egressos penitenciários que, sem qualquer fundamentação empírica, é identificada como alta no país, este artigo tem como objetivos: compreender como vêm funcionando os programas educativos e laborativos no sistema penitenciário brasileiro, qual a perc
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2010-12
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33. A frustração profissional e a lei
O objetivo deste artigo é analisar alguns conflitos emocionais que o sistema de direito positivo impõe a magistrados e promotores dentro do campo jurídico. Tendo como parâmetro o cotidiano profissional, assim como as ambiguidades que surgem entre o ideal jurídico e as práticas efetivas da execução penal, mostraremos que o sentimento de "frustração"
Tempo Social. Publicado em: 2010-06
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34. A falta grave em execução penal e a prática de fato definido como crime doloso
O presente trabalho versa sobre a norma contida no artigo 52 da Lei de Execução Penal brasileira, a qual equipara a falta grave à prática de fato definido como crime doloso. Essa equiparação tornou-se matéria controvertida no meio doutrinário e jurisprudencial, principalmente no que tange a necessidade de haver decisão judicial transitada em julgado
Publicado em: 2010
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35. Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo
A presente Dissertação Da Crise de Legitimidade à Eficácia Invertida do Modelo Jurídico Repressivo Penal Contemporâneo tem por pressuposto a Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, dentro da Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo. Tem por objetivo empreender uma abordagem crítico-reflexiva acerca dos fins da pena e d
Publicado em: 2010
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36. O TRABALHO COMO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO REEDUCANDO NA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL (SUSEPE)
A presente dissertação trata do processo de trabalho desenvolvido nas oficinas e cursos profissionalizantes da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), na perspectiva de inclusão social do reeducando para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. O trabalho prisional, colocado como objeto de pesquisa, possibilitou apreender as r
Publicado em: 2010