Execucao Direito Processual Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
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1. Limitations of actions under brazilian private international law / A prescrição no direito internacional privado brasileiro
Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2012
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2. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição Federal. Em face da relevância da efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos ângulos que compõem o substrato do tema: histórico, cultural, normativo e atuação estata
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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3. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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4. O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto das funções de conhecimento, execução, cautelar e antecipatória.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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5. Execução trabalhista : a busca pela efetividade
O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes inovações introduzidas na execução civil. Por tratar-se de matéria bastante polêmica, inúmeros artigos vêm sendo publicados em revistas especializadas em direito do trabalho e processo do trabalho, bem como estudos já apontam no corpo de doutrina atu
Publicado em: 2011
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6. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
A pesquisa desenvolvida tem como objeto a análise da execução da tutela coletiva no âmbito do Direito brasileiro. Apesar de o processo coletivo ter sido objeto de grande número de trabalhos acadêmicos, que fizeram com que o país viesse a se tornar um dos mais avançados na matéria, a execução, que é o momento processual de se fazer chegar ao desti
Publicado em: 2011
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7. A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2010
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8. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução / The relevance of the subjective element in the fraud of execution
Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria, propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do ins
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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9. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se apurar o valor devido por meio de liquidação, via de regra individual. Apurado o quantum devido, não havendo adimplemento volunt�
Publicado em: 2010
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10. Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade
O presente estudo trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação das suas eficácias. Inicialmente, aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre as concepções. Examina a natureza jurídica do processo pa
Publicado em: 2010
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11. (Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na penitenciária madre pelletier em Porto Alegre : em busca de alternativas viáveis
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência aplicáveis, análise de processos de execução criminal, prontuários e entrevistas, de modo a propor alternativas viáveis. Busc
Publicado em: 2010
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12. A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976 / The specific performance in shareholders agreements : an analisis about § 3º of article 118 of Law 6.404 of 1976
Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos na vida societária e o seu fortalecimento através da implementação da execução específica. Muitos problemas são encontr
Publicado em: 2010