Execucao Direito Processual Do Trabalho
Mostrando 13-24 de 58 artigos, teses e dissertações.
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13. Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos / Abidance of generic condemnatory sentence uttered in collective action regarding the guardianship of homogeneous individual rights
A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ao processo coletivo os institutos tradicionais do processo civil, de caráter individual. Regras como legitimidade, coisa julgada, p
Publicado em: 2010
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14. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma medida inovatória seria insuficiente para atingir este objetivo, foi feita uma pesquisa das melhores inovações legislativas, d
Publicado em: 08/09/2009
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15. A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva
O trabalho versa sobre a multa coercitiva, expressamente prevista nos artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil, e pretende verificar a utilidade do instituto na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. Para tanto, a execução por coerção patrimonial é pesquisada em fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, e jurisprudenciais. Neste
Publicado em: 2009
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16. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas
O presente trabalho procura apresentar um estudo orientado no sentido de repensar a atual conformação da execução no processo coletivo. Não existe a pretensão de esgotar o assunto em suas mais variadas possibilidades, nem aprofundar todos os temas de modo indistinto. O que se pretende é fazer um apanhado geral das questões envolvidas no processo cole
Publicado em: 2009
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17. Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos, confere especial destaque: a) à eleição da legalidade como principal fundamento do Estado; b) ao dogma da intangibilidade da vontade humana; c) à consagração da tutela
Publicado em: 2009
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18. Tempo e justiça : famílias em litígio
A presente pesquisa versa sobre as significações construídas do tempo transcorrido entre as decisões em ações que envolvem litígio em Varas de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, na perspectiva dos vários participantes envolvidos na execução do processo judicial: família, advogado, juiz de direito, promot
Publicado em: 2009
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19. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sis
Publicado em: 2008
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20. Impugnação do executado
O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimento da sentença relativo ao pagamento de quantia certa, qual seja, a impugnação, justamente, uma das significativas mudanças que o legislador trouxe com a reforma do processo de execução através da Lei 11.232/2005. A intenção do legislador foi dar mais
Publicado em: 2008
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21. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008
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22. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008
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23. Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execução
A presente tese consiste numa proposta de unificação dos principais sistemas de execução. Tal proposta surgiu da análise da aplicação subsidiária do processo comum à execução trabalhista e fiscal, não somente no âmbito acadêmico, em sede doutrinária, mas, também, no dia-a-dia forense, por meio de pesquisa de campo. Constatou-se que, além de
Publicado em: 2008
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24. Ação anulatória
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. Trata-se, juntamente com a ação rescisória de sentença prevista no artigo 485 do CPC, e da querela nullitatis, de ação autôn
Publicado em: 2008