Estado Liberal
Mostrando 25-36 de 431 artigos, teses e dissertações.
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25. Classe política e crise da democracia na crítica de Antonio Gramsci
Resumo No início dos anos 1880 um novo gênero de literatura política começou a ganhar vigor e a expandir-se, a análise crítica das democracias parlamentares existentes. Na Itália, esse gênero teve uma importante expressão na obra de Gaetano Mosca. Antonio Gramsci confrontará essa literatura, preocupado com sua reapropriação e revalorização no d
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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26. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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27. DEMOCRATAS TÊM MEDO DO POVO? O populismo como resistência política
O objetivo deste artigo é apresentar o populismo de esquerda como resistência política contra regimes estabelecidos. Para cumprir esse objetivo, o texto está dividido em três seções principais. Primeiramente, discorremos acerca do atual estado das democracias liberais. Na sequência, tratamos dos impasses teóricos e práticos do populismo para, após
Cad. CRH. Publicado em: 03/06/2019
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28. História do ensino superior em Mato Grosso: das iniciativas frustradas à criação de um sistema universitário
Resumo: A fim de se visualizar a instalação das primeiras instituições de ensino superior no antigo Estado de Mato Grosso, foi necessário um olhar sobre as mudanças do campo educacional ocorridas no contexto nacional. A discussão, embasada em pesquisa bibliográfica de trabalhos memorialistas e acadêmicos, busca se concentrar nas experiências da con
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 23/05/2019
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29. NEOLIBERALISMO: CRISE ECONÔMICA, CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA E REFORÇO DE GOVERNAMENTALIDADE
RESUMO Diante da aceleração das reformas neoliberais que se seguiu à crise financeira de 2008 e aos “movimentos das praças”, o presente artigo procura compreender a relação do neoliberalismo com as crises econômicas e políticas na democracia liberal. A governamentalidade neoliberal instrumentaliza as crises de modo a reforçar seu dispositivo de
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 06/05/2019
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30. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
Resumo O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que vem sendo atribuídas à ideia de supremacia do interesse público. Tem como foco principal a de
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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31. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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32. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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33. O momento forte do corporativismo: Estado Novo e profissionais liberais
Resumo: O Estado que se formou com a vitória da Revolução de 1930 precisou, para sua afirmação, transacionar apoio dos grupos sociais. A negociação com os profissionais liberais envolveu a expansão dos postos públicos, a regulamentação profissional e a representação de interesses de tipo corporativista. Este artigo dedica-se a perscrutar o últ
Tempo. Publicado em: 2019-04
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34. “Estará nas pílulas anticoncepcionais a solução?” Debate na mídia entre 1960-1970
Resumo: O artigo apresenta o debate social sobre pílulas anticoncepcionais, veiculado em O Globo, nos anos 1960 e 1970. Realizamos uma pesquisa sócio-histórica, utilizando o método de estudo de controvérsias. A segurança e a oportunidade dessas tecnologias no Brasil foram as principais questões dos conflitos que envolveram médicos, Igreja, autoridade
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 06/09/2018
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35. O Regionalismo Econômico Descentrado na América Latina: Da ALCA à Aliança do Pacífico
Resumo Nesse artigo, investigo o regionalismo Latino Americano do colapso do Projeto da ALCA à emergência da Aliança do Pacífico, no período de 2005 a 2015. Para a maior parte da pesquisa, utilizo os principais blocos econômicos da região, o Mercosul e a Aliança do Pacífico, como unidades de análise. Os principais resultados identificados são de q
Contexto int.. Publicado em: 03/09/2018
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36. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “SOCIAL” NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS: PREVIDÊNCIA CORPORATIVA E SEGUROS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS
Resumo A retórica social dos fascismos contrasta com as modestas realizações dos sistemas de seguro social que implementaram. Partindo de uma problematização sobre a natureza da política social dos fascismos, este artigo analisa a política social do Estado Novo português (1933-1974), uma ditadura de tipo fascista. A abordagem usada assenta-se em um e
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08