Engenharia Genetica Direito
Mostrando 13-19 de 19 artigos, teses e dissertações.
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13. Aspectos jurídicos da poluição genética no direito brasileiro
The beginning of Genetic Engineering is an important event for the Sciences. Since of the development of this technique, also known as Technique of ADNRecombinant, it becomes possible to produce Genetically Modified Organisms (GMO). In 1996, the GMO started to be released in commercial scale. This fact brings a lot of polemics around of the eventual risks an
Publicado em: 2007
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14. A Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genética
Nesta dissertação de conclusão do Curso de Mestrado, analisaremos a complexidade das relações humanas no meio social, essencialmente, quanto às possíveis conseqüências dos efeitos da engenharia genética e às formas de imposição de decisões uniformes para seu controle, num ambiente em que os avanços tecnológicos nos meios de comunicação e tr
Publicado em: 2006
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15. O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Cuida-se de aprofundamento do estudo sobre o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como manifestação e exigência do princípio da dignidade da pessoa humana, d
Publicado em: 2006
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16. A proteção da biotecnologia em contencioso de patentes
A proteção da propriedade intelectual das invenções biotecnológicas, não obstante seja objeto de inúmeras divergências políticas, éticas, ideológicas, dentre outras, é uma realidade mundial em decorrência de acordos e tratados internacionais. Destarte, estando devidamente resguardados, ou em vias de, os direitos de propriedade intelectual dos re
Publicado em: 2006
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17. Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Esta tese diz respeito aos alimentos transgênicos; dentre eles foi dado maior ênfase à soja transgênica, pois o Brasil é o segundo país do mundo nessa área de alimento, só sendo sobrepujado pelos Estados Unidos. Muitas pesquisas foram feitas, sobre tal assunto, a fim de aquilatar, em todos os países do Globo, o grau de concepção desse produto. De
Publicado em: 2006
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18. Da vida humana e seus novos paradigmas : a manipulação genética e as implicações na esfera da Responsabilidade Civil
The analysis of civil responsibility regarding modern day biotechnology innovations allows questioning of the Laws real purpose before society, primarily due to the speed of information and constant scientific discoveries in our Contemporary World. In this dialogue between scientific innovations and juridical adequacy stemming from their behavior, it is un
Publicado em: 2006
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19. Responsabilidade civil na manipulação genética
O presente trabalho ocupa-se da responsabilidade por danos advindos da responsabilidade por engenharia genética. Esta atividade pode ser intentada com conteúdo econômico ou sem fins lucrativos; no Brasil, necessariamente por pessoas jurídicas. Todas as lesões, individuais ou coletivas decorrentes, devem ser indenizadas em regime de responsabilidade obje
Publicado em: 2005