Direitos Polaticos
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
13. A universalidade do direito à saÃde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) / Lâ UNIVERSALITà DU DROIT à LA SANTà SOUS LE GOUVERNEMENT DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002)
Esta tese analisa a efetivaÃÃo de direitos sociais, no Brasil, nos anos noventa, particularmente o direito universal à saÃde. A universalidade na saÃde ocorre em tempos de crise do capitalismo mundial e do welfare state, de crise fiscal e contrareformas do Estado, levando à implantaÃÃo da polÃtica de ajuste macroeconÃmica neoliberal para os paÃses
Publicado em: 2004
-
14. Direitos polÃticos como direitos humanos: impacto no Direito Eleitoral brasileiro da IncorporaÃÃo da ConvenÃÃo Americana de Direitos Humanos
A declaraÃÃo e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais, especialmente dos tratados, que passam a integrar a situaÃÃo subjetiva de todo ser humano, em qualquer paÃs do mundo, tornou-se um movimento internacional de grande importÃncia, sobretudo depois da DeclaraÃÃo Universal de Direito Humanos, de 1948, e vem se transformando
Publicado em: 2003
-
15. Em nome da liberdade : o esgotamento do sistema de moradia e o aumento do poder de barganha de voto em Atalaia no perÃodo de 1988 a 2000
NÃo hà como compreender o Brasil sem estudar a cana-de-aÃÃcar e as relaÃÃes sociais que ela produziu e continua a produzir na sociedade brasileira. O cultivo da cana e a produÃÃo do aÃÃcar estÃo na raiz de grande parte dos vÃnculos sociais caracterizadores da sociedade brasileira. Cana e aÃÃcar compÃem mais do que uma atividade fundamental par
Publicado em: 2003