Direitos Adquiridos
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais contraceptivos recomendar quando contraindicados os contraceptivos injetáveis mensais combinados?
Nos casos em que contraindicam os medicamentos injetáveis mensais combinados, são indicados os contraceptivos trimestrais ou exclusivos de progesterona injetável, que contêm acetato de medroxiprogesterona com um depósito de 150 mg, um hormônio semelhante ao produzido pelo organismo feminino e consequentemente pela menor ocorrência dos efeitos
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa
Resumo O sucesso do Programa Nacional de DST/Aids no Brasil se deve, em boa medida, à pluralidade de atores sociais engajados no combate à Aids. Este artigo visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise doc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. Relações contratuais estratégicas no setor automotivo
Resumo Neste artigo, objetivou-se compreender as relações contratuais por meio da complementaridade da Teoria dos Custos de Transação, Teoria dos Custos de Mensuração e Visão Baseada em Recursos. Para tanto, buscou-se definir um modelo analítico adequado ao objetivo de complementaridade, considerando-se as categorias de cada abordagem. A proposição
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2017-12
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4. Direitos adquiridos, envelhecimento ativo e resiliência: a importância desses conceitos ao longo da vida
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2017-04
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5. Direito processual civil intertemporal / Intertemporal civil procedure law
O direito intertemporal é um dos ramos mais complexos da ciência jurídica. Não bastasse a amplitude do tema e sua ligação com todos os ramos da ciência jurídica, as soluções apresentadas pela doutrina para seus problemas são bastante variadas e partem de enfoques bem diferenciados na observação dos seus fenômenos. A despeito de ser uma matéria
Publicado em: 2010
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6. "Fazer a classe" : identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943)
A dissertação trata da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no processo de regulamentação do exercício da medicina, durante a década de 1930. Essa entidade sindical, criada em 1931 por médicos ligados à Faculdade e à Sociedade de Medicina de Porto Alegre, tinha como principal objetivo lutar contra a “liberdade profissional” no est
Publicado em: 2010
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7. Vested rights in the constitution of 1988 / Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Num país de férteis mudanças e alterações constitucionais como o Brasil, o tema direitos adquiridos desperta especial interesse da doutrina e da jurisprudência. A presente dissertação procura apresentar os contornos e limites de tais direitos subjetivos, abordando o tratamento que lhes foi conferido pela Constituição Federal de 1988, através do es
Publicado em: 2009
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8. Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mauá - RS
O presente estudo discorre sobre as manifestações da economia informal que demandam a intervenção do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do município de Porto Mauá-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espaços informais de trabalho e os desafios postos aos as
Publicado em: 2009
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9. Inclusão de pessoas portadoras de deficiências como estagiárias no Departamento Estadual de Trânsito : DETRAN/RS
A legislação brasileira garante a inclusão da pessoa portadora de deficiência (PPD) na educação e no mercado de trabalho. Mas, apesar dos direitos adquiridos, o número de estudantes ou trabalhadores com deficiência não é representativo nem nas escolas, nem nas empresas públicas e privadas. Algumas organizações já estão fazendo o seu papel e cu
Publicado em: 2009
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10. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
A presente dissertação tem como objetivo central empreender um reexame sistemático do poder de reforma constitucional e traçar um panorama do controle judicial das constitucionalidades, exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, formula-se proposta conceitual de poder de reforma constitucional, tratando-se a seguir de suas espécies e das limi
Publicado em: 2009
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11. Interação entre alunos com e sem deficiencia na educação fisica escolar : validação de instrumento
O processo inclusivo se mostra como aquele que foi longamente discutido teoricamente mas que se apresenta distante da realidade das pessoas com deficiência. A dificuldade encontrada em acessar os direitos adquiridos legalmente faz com que essa população deixe de usufruir de forma satisfatória dos diferentes segmentos sociais, dentre eles o educacional. A
Publicado em: 2009
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12. Freqüência de lesões perineais ocorridas nos partos vaginais em uma instituição hospitalar
Durante o parto normal, a maioria das mulheres sofre algum tipo de lesão perineal, em razão de lacerações espontâneas ou como conseqüência da incisão cirúrgica - episiotomia. Este estudo, do tipo descritivo, com abordagem quantitativa, visa levantar a freqüência de lesões perineais ocorridas em mulheres durante o parto vaginal em uma instituiçã
Escola Anna Nery. Publicado em: 2008-12