Direito Repressivo
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
-
1. Efeito da reposição de testosterona na gordura intramedular, inguinal e visceral em ratas ovariectomizadas
Resumo Objetivo Este artigo tem como objetivo avaliar o impacto do tratamento com testosterona na expansão dos tecidos adiposos visceral, subcutâneo e intramedular de ratas ovariectomizadas e a expressão de receptores ativados por proliferadores de peroxissoma (RAPPs) gama nas gorduras visceral e subcutânea. Métodos No total, 48 ratas Wistar foram c
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-01
-
2. Repressão, autonomia e responsividade: o direito que se exerce nas delegacias de polícia no Brasil
Neste artigo, trataremos das relações entre sociedade e Estado a partir da utilização das ideias de direito repressivo, autônomo e responsivo, de Nonet e Selznick, para entender as transformações operacionalizadas no âmbito da polícia civil de três estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco - em razão da pesquisa "Semana de visi
Soc. estado.. Publicado em: 2014-04
-
3. UMA LEITURA DO TEXTO, CAPÍTULO2, DO PROFESSOR PEDRO LENZA: “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”
Com base na leitura do texto do professor Pedro Lenza “Direito Constitucional esquematizado”, um farto material com cento e oito páginas, efetivamos um resumo das Constituições priorizando para um rápido entendimento, Daremos destaque para o Contexto e as principais Características de cada Constituição para formar o nosso conhecimento a respeito.
Publicado em: 19/01/2013
-
4. Movimento transnacional de mitigação de garantias em face da eficiência do processo
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. Versa sobre os movimentos de Lei e Ordem que assolam todo o mundo e que, inevitavelmente, acarretam no recrudescimento e expansão do Direito Penal e Processual Penal. Partindo da análise do novo cenário mundial, vislumbra-se que os Estados-nação t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
-
5. Azanha e a democratização do acesso ao ensino: 1967-1970 / Azanha and the democratization of the access to education: 1967-1970
Este trabalho visa compreender a concepção de democratização do acesso ao ensino em José Mário Pires Azanha a partir dos vínculos entre ação política e elaboração conceitual. Em uma época marcada pela crença de que a escola pública é, sob todos os aspectos, um fracasso, um exame da obra teórica e do percurso político de Azanha pode se mostr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
-
6. Ditadura e desterro: trajetórias de exilados brasileiros do golpe de 1964 nos Estados Unidos (1964-1979) / Dictatorship and exile: trajectories of Brazilian exiles from the military coup of 1964 in the USA(1964-1979)
Esta dissertação tem como objeto de estudo a trajetória de exilados brasileiros vítimas do golpe de 1964 que optaram pelos Estados Unidos como local de desterro ou estiveram naquele país denunciando o caráter repressivo da ditadura militar brasileira. Para melhor compreensão do tema, a dissertação foi iniciada com ampla reflexão sobre o exílio, pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
-
7. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89 / Racism and human rights violations in internet: a study of the Federal Law n 7.716/89
Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse desafio, foi preciso verificar o histórico da questão das relações raciais no Brasil, bem como as previsões atuais de pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2010
-
8. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
-
9. Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo
A presente Dissertação Da Crise de Legitimidade à Eficácia Invertida do Modelo Jurídico Repressivo Penal Contemporâneo tem por pressuposto a Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, dentro da Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo. Tem por objetivo empreender uma abordagem crítico-reflexiva acerca dos fins da pena e d
Publicado em: 2010
-
10. Propriedade ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva
Esta dissertação tem por objeto a propriedade ilícita e a análise do jus puniendi e a prescrição aquisitiva. Insere-se a presente pesquisa na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conforme o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Tratou-se, no Capítulo Primeir
Publicado em: 2010
-
11. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais / The abstract constitutionality control enlightened by the procedural principles
Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar
Publicado em: 2010
-
12. A política na balança e o caso das mãos amarradas : um estudo de caso sobre política e justiça no Brasil pós-ditadura civil-militar (1964-85)
O presente estudo analisa o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ao tratar as memórias da repressão política ocorrida no Brasil (1964-85). Tendo em vista a falta de análises focadas nas soluções obtidas através das demandas de natureza processual civil, foi exatamente na tentativa de suprir esta lacuna que se deu a execução do projeto. Baseado
Publicado em: 2010