Direito Municipal Sao Paulo Cidade
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1. Juventude, direito à cidade e cidadania cultural na periferia de São Paulo
O artigo trata da experiência de um coletivo cultural na Zona Leste da cidade de São Paulo, destacando sua atuação política junto a outros coletivos juvenis que atuam nas periferias e como se dá o processo de apropriação do espaço urbano por meio das intervenções artísticas. Destaca a importância do programa VAI (Valorização a Iniciativas Cult
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2013-06
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2. A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social / The effectiveness of democratic management of cities in Special Zones of Social Interests
Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/11/2012
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3. As políticas públicas municipais para geração de trabalho, de emprego e de renda: estudo de caso no município de Sorocaba, São Paulo
Nas sociedades industriais capitalistas o trabalho é um dos direitos dos cidadãos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, legitima esse direito em seu artigo XXIII. O direito ao trabalho é a contraparte do direito de propriedade privada dos meios de produção. Todas as pessoas têm direito ao trabalho e à educação (artigo XXVI da Decl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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4. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo
Este artigo tem como objetivo discutir três eixos comuns que compõem o repertório de ação do movimento de moradia da cidade de São Paulo: as ocupações de imóveis ociosos, a participação institucional (especialmente no Conselho Municipal de Habitação) e o direito a morar no centro da cidade. Buscamos recuperar um pouco da história dessas prátic
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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5. Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais
A Violência Doméstica, como uma expressão particular da violência contra adolescentes, constitui fenômeno historicamente construído a partir das relações de poder que perpassam o gênero, a etnia e a classe social, demandando atenção diferenciada. A classificação em uma vala comum do que se entendia por criança e por adolescente sob as doutrinas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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6. Ensino fundamental de nove anos: o impacto da política na escola / Elementary schooling for nine yearolds: the impact of policy in schools
O trabalho está voltado para desvelar os impactos pedagógicos da política de ampliação do Ensino Fundamental no município de Ponta Grossa Paraná. A pesquisa foi realizada no ano de 2009, em oito escolas municipais. A opção metodológica foi a da abordagem qualitativa, e para a organização dos dados, inspiramo-nos no procedimento metodológico do D
Publicado em: 2011
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7. Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo : formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo
A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamen
Publicado em: 29/03/2010
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8. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
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9. O Parque Público na cidade de São Paulo 1989-2008
Este trabalho apresenta e analisa as ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2008, inseridas no âmbito dos estudos da política urbana municipal. O parque público é, na atualidade, um elemento típico da grande cidade e está em constante processo de recodificação. Historicamente, é criado com funç�
Publicado em: 2009
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10. Política de habitação e direito à cidade no município de Embu/SP - 2001-2008
A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral desta investigação consistiu e
Publicado em: 2008
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11. A nova concepção do direito de propriedade urbana e o conteúdo do plano diretor municipal
The city property is integrated in all of our lives. The Brazilian Federal Constitution of 1988, oblige that a social function must be observed, in the moment it establish of fundamental rights, taking out the character absolute and individualist, imported from the Roman Right and the Napoleons Code. For this job, the Federal Constitution names the City Plan
Publicado em: 2008
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12. Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
O presente trabalho tem o intuito de analisar o regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV, com o interesse de definir e delimitar os requisitos e condições para a utilização do mesmo pelos Municípios brasileiros. O EIV é um instrumento novo criado pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n. 10.257 de 10-7-2001, segundo o qual para que
Publicado em: 2008