Direito Moral Do Autor
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. UMA VISÃO FILOSÓFICA DO SER: A VIDA DOS ANIMAIS E O CONTO “THE GLASS ABATTOIR”, DE JM COETZEE
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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2. BUSCANDO FORMAS DE REAGIR AOS DILEMAS DO ANTROPOCENO EM THE WORD FOR WORLD IS FOREST, DE URSULA K. LE GUIN
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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3. Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Resumo Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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4. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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5. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart / Morality and the concept of law in H. L. Hart
O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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6. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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7. A FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO PRINCÍPIO DE DIREITO POLÍTICO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Como exórdio da antropologia política de Rousseau, apontamos na sua obra, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, um problema geral e grave que o homem adquiriu para si, através do processo civilizatório, que foi tornar-se um ser corrompido. Com a proposta educacional de Rousseau, através da sua obra o Emílio, ou Da Ed
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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8. O copyright, o direito de autor e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise do caso John Houston
A propriedade intelectual, bem de crescente valor na era da comunicação, tem proteção inadequada no âmbito internacional devido ao conflito entre os sistemas de Copyright e do Direito de Autor, uma vez que a divergência central entre os sistemas resta na disponibilidade dos direitos morais do primeiro e na indisponibilidade destes direitos no segundo.
Publicado em: 2010
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9. KELSEN ABOUT THE PLACE OF LOGIC IN THE NORMATIVE AMBIT / KELSEN SOBRE O LUGAR DA LÓGICA NO ÂMBITO NORMATIVO
O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma pelo autor em suas diversas obras. Portanto, o problema será investigado nesta dissertação distinguindo-se três fases do seu tra
Publicado em: 2009
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10. Rousseau in the Wake of Montesquieu s : historical imagination and political theorization / Rousseau frente ao legado de Montesquieu : imaginação historica e teorização politica
Ao se colocar Montesquieu e Rousseau lado a lado como pensadores políticos, costuma-se opô-los como se primeiro tivesse apenas estudado as leis tais como existiam para explicá-las segundo as situações reais que as geraram, e o segundo houvesse somente buscado o que as leis deveriam ser para corresponder às necessidades humanas. Assim, ter-se-ia de um l
Publicado em: 2009
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11. O sagrado na dádiva: aproximações teóricas com a prática da solidariedade de um Irmãozinho de Jesus (da família espiritual de Charles de Foucauld)
Marcel Mauss, fundador da Antropologia francesa, ao colocar-se na trilha do pensamento sociológico durkheimiano, investiga o fenômeno da dádiva presente no direito e na moral das sociedades arcaicas como regra social das três obrigações de dar, receber e retribuir. Este trabalho situa-se em torno das questões provindas da relação entre o sagrado, a
Publicado em: 2009
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12. Setenta anos depois: direitos autorais em Noel Rosa
Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais, de sorte a avaliar, nesse campo específico, a maleabilidade da proteção aos direitos autorais e su
Revista Direito GV. Publicado em: 2008-06