Direito Moral Do Autor
Mostrando 13-24 de 30 artigos, teses e dissertações.
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13. O problema da fundamentação racional da moral e do direito em Kant
O presente trabalho procura mostrar, num primeiro momento, a origem e o desenvolvimento do problema moral na filosofia kantiana, desde a Crítica da Razão Pura até a Metafísica dos Costumes, e que solução o autor lhe deu. Com o objetivo de estabelecer uma fundamentação racional da moral e do direito em Kant, a pesquisa passa, então, a ser desenvolvid
Publicado em: 2008
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14. O cosmopolitismo e a insensatez (1860-1882): a loucura como conformidade cultural no Rio de Janeiro de Machado de Assis.
Essa dissertação discute porque e como Machado de Assis, em O Alienista, registra uma certa proximidade cultural da corte carioca com a França e com a Inglaterra, entre 1881 e 1882. Para isso, consideramos, em nosso estudo, que alguns recursos narrativos, trabalhados nesse conto, são desenvolvidos nas circunstâncias socioculturais vivenciadas pelo autor
Publicado em: 2008
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15. Justiça como integridade : interlocuções entre Dworkin e Hegel
Esta dissertação tem como interesse principal a elucidação da teoria da justiça de Dworkin à luz do pensamento hegeliano. A elaboração desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princípios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua visão
Publicado em: 2008
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16. Aufklãrung : dever moral e condição do aprimoramento estatal
Podemos dizer que toda filosofia de Kant tem em vista a Aufklärung, ou seja, o processo onde os indivíduos tornam-se esclarecidos. A palavra Aufklärung é mais bem traduzida por esclarecimento e não por Iluminismo ou ilustração, pois é uma tarefa sempre presente e válida para todas as épocas, não se limitando a um determinado período. Aufklärung
Publicado em: 2008
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17. Ethic, law and education: a approximation interdisciplinary / Ãtica, direito e educaÃÃo: uma abordagem interdisciplinar
O presente trabalho de pesquisa objetivou a mensuraÃÃo dos nÃveis de desenvolvimento moral em alunos formandos do Curso de Direito da UESC, tomando por base os estÃgios desenvolvidos por Lawrence Kohlberg em sua obra Psicologia Del Desarrollo Moral atravÃs de pesquisa de campo com a constataÃÃo dos estÃgios em que estÃo inseridos - 3 e 4 - , precedi
Publicado em: 2007
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18. Responsabilidade civil pelo dano moral na internet
O avanço tecnológico proporcionado pela Internet revolucionou as atividades desenvolvidas pelo ser humano, as comunicações tornaram-se mais fáceis, as fronteiras territoriais entre os países não existem no mundo virtual e o comércio foi impulsionado em escala global. No entanto, as mazelas do mundo real invadiram a grande rede mundial de computadores
Publicado em: 2007
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19. A controversia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e razão pratica na etica do discurso
Neste trabalho investiga-se o modo como a relação entre moral e razão prática é tratada nos programas da ética do discurso de Habermas e Apel. Defende-se a hipótese de que as controvérsias existentes entre Habermas e Apel acerca da ética do discurso se devem ao modo diferenciado como a esfera da moral do discurso vai ser tematizada no programa de ca
Publicado em: 2006
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20. O projeto politico pedagogico de J. Locke para a modernidade : atualizações necessarias e releituras possiveis
A tese apresentada discute o pensamento de John Locke, eminente pensador inglês do século XVII, que influência toda a modernidade desde o final do referido século. Está dividido o trabalho em cinco capítulos com a intenção de melhor delinear a forma de pensar do autor. No primeiro capítulo tratamos da idéia de estado de natureza, no segundo capítu
Publicado em: 2006
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21. A fração extrapatrimonial do direito de autor
This paper is about the non-monetary aspects of Copyrights. After presenting a general notion of Copyright, focusing on the need to view this subject from a civil-constitutional standpoint, the author defines the moral aspect of copyrights as a non-monetary right. The author thus describes the relationship between copyrights and the dignity of the human pers
Publicado em: 2006
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22. A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO TRIALISMO / ROBERT ALEXYNULLS COMPREHENSIVE THEORY: THE TRIALISM PROPOSAL
Esta tese versa sobre a problemática da importância de fundamentação das decisões no paradigma que se esboça atualmente no Direito. Como é notório, nos encontramos numa fase de abertura democrática e de transparência das decisões, de sorte que os argumentos que as alicerçam tornam-se fundamentais e legitimadores das mesmas para a sua aceitação
Publicado em: 2006
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23. Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro
O presente trabalho tem por diretriz mestra esclarecer ao leitor qual a tutela penal oferecida pela legislação brasileira, aos diretos de autor e aos direitos a ele conexos. Na persecução deste objetivo, são apresentados fatos históricos que informam sobre o nascedouro de tais direitos e sua trajetória, nos anais da civilização e na legislação bra
Publicado em: 2005
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24. Right of image / Direito à Imagem
A evolução tecnológica nos últimos dois séculos, aliada ao desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e da publicidade e propaganda, despertaram a atenção do mundo jurídico para o estudo da imagem. Inicialmente, esse bem jurídico foi inserido na tutela de outros direitos, tais como o direito à honra, o direito à intimidade, o direito de a
Publicado em: 2005