Direito Educacional
Mostrando 25-36 de 314 artigos, teses e dissertações.
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25. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação
Resumo O artigo, de cunho bibliográfico, discute o direito à educação para as populações do campo e analisa a garantia desse direito nos documentos que balizam a política educacional no país nas últimas décadas. O material empírico analisado é composto pelo Plano Decenal de Educação (1993) e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014). A an
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2018-03
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26. Educação e alteridade em contexto de sociedade multicultural
RESUMO: A Educação vê-se desafiada pela heterogeneidade crescente da sociedade contemporânea. Preparar os jovens para o convívio de tradições culturais diferentes torna-se sua tarefa cada vez mais importante. À base da comparação com os conceitos do exótico e da estranheza, o artigo destaca a relação de alteridade como diretriz que aponta a nece
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2018-03
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27. Diagnósticos da escolarização básica: um confronto de perspectivas
Resumo O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a pa
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 15/02/2018
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28. Memória e integridade da substância branca em idosos de baixa escolaridade
RESUMO Idosos de baixo nível educacional representam uma população vulnerável em que o estudo do papel da integridade da substância branca na memória pode revelar como essa declina no envelhecimento. Métodos: Trinta e um indivíduos (22 mulheres), sendo 23 cognitivamente saudáveis, oito com comprometimento cognitivo não demência, 80,4 ± 3,8 anos
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2017-11
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29. Equipes multiprofissionais-multidisciplinares no ambiente educacional - legislação comparada e regulação de políticas educacionais na Argentina e no Brasil
RESUMO As demandas ao serviço/trabalho social realizadas pelas instituições educacionais na Argentina e no Brasil estão associadas ao processo histórico de estabelecimento da obrigatoriedade escolar e à universalização do direito à educação. Essa obrigatoriedade foi legislada pela primeira vez na Argentina, através da Lei nº 1.420, em 1884, e no
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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30. Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná
RESUMO Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o Censo Escolar do mesmo ano. Para a construção de um mapeamento sobre as condições de oferta escolar, considerou-se as condi�
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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31. Pedagogos da nação: reflexões sobre trajetórias e sociabilidades de bacharéis brasileiros a partir do periódico A Actualidade (1859-1861)
RESUMO O presente artigo pretende analisar as circunstâncias que estruturam a articulação de três bacharéis: Bernardo Guimarães, Flávio Farnese e Lafaiete Rodrigues, que no início de 1859 se reuniram no Rio de Janeiro, Corte do Império do Brasil, para fundar uma folha liberal intitulada A Actualidade, com duração até 1861. Argumentamos que a pass
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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32. O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Resumo A apreciação da constitucionalidade do ensino domiciliar e do ensino religioso confessional em escolas públicas pelo Supremo Tribunal Federal poderá assinalar um ponto de inflexão na jurisprudência educacional, elevando-a a níveis mais complexos de proteção do direito à educação. Se até 2015 as decisões da Corte solucionaram questões re
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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33. A QUEM INTERESSA A ANTECIPAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL?
RESUMO: Trata-se de estudo sobre o ensino fundamental de nove anos no estado de São Paulo, especialmente do ingresso de crianças de 5 e 6 anos de idade no 1º ano. Analisaram-se propostas de implantação de quatro governos municipais paulistas, a do governo estadual e a da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEU
Cad. CEDES. Publicado em: 2017-08
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34. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010
Resumo: O artigo investiga a produção acadêmica em financiamento da educação com base em levantamento e análise de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000 a 2010 cuja nota na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no triênio concluído em 2010
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-08
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35. ARQUITETURA DA POLÍTICA EDUCATIVA CHILENA (1990-2014): O CURRÍCULO COMO LUGAR DE METÁFORA
RESUMO A arquitetura da Política Educativa Chilena (1990-2014) é analisada em seu Marco Curricular Nacional e Bases Curriculares Nacionais, considerando a capacidade epistemológica de suas metáforas utilizadas como recursos de pesquisa. Postula-se que o acoplamento da subsidiariedade, subsídio para a demanda do currículo técnico, induz à validade da
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2017-06
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36. Compreendendo o Processo de Inclusão Escolar no Brasil na Perspectiva dos Professores: uma Revisão Integrativa
RESUMO: a educação inclusiva garante, por lei, o direito de acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas, dentre outras. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa que analisou o conteúdo de publicações nacionais do período de janeiro de 2011 a abril de 2016 para
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2017-06