Direito Educacional
Mostrando 37-48 de 314 artigos, teses e dissertações.
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37. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO VERSUS PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RESUMO: Com base em análises bibliográfica e documental, buscamos tencionar questões que perpassam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionando sua origem, sua concepção e seus objetivos. O PNE, mesmo não consolidado, revela-se como uma política de Estado, possibilitando a e
Educ. Soc.. Publicado em: 06/03/2017
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38. Políticas de educação bilíngue para estudantes surdos: contribuições ao letramento acadêmico no ensino superior
RESUMO O ingresso progressivo de estudantes surdos ao ensino superior, na última década, demandou mudanças institucionais importantes quanto ao direito à educação bilíngue, ou seja, oportunizar acesso e produção de conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa na modalidade escrita. Nesse sentido, este artigo tem como
Educ. rev.. Publicado em: 2017
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39. DEMANDA SOCIAL, PLANEJAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PAULISTA NA TRANSIÇÃO 2015-2016
RESUMO: Este texto procurou contribuir com o debate contemporâneo a respeito dos modelos de gestão da educação pública, apresentando dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. Demonstra que, embora reflexos da redução da fecundidade em coortes da população em idade de e
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
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40. Sistemas de pensamento na educação e políticas de inclusão (e exclusão) escolar: entrevista com Thomas S. Popkewitz
Resumo Nos discursos pedagógicos contemporâneos, a defesa do direito à educação aparece quase sempre associada a enunciados de teor psicológico e/ou sociológico sobre a importância de se respeitar e levar em conta as diferenças individuais no ensino, condição considerada indispensável para tornar a escola inclusiva. Como se difunde essa convicç�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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41. As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
Resumo O objetivo do artigo é descrever as expressões da violência de gênero vivenciadas por alunas do PROEJA do IFMA, Campus Codó, Maranhão, e analisar as repercussões desta violência nas suas trajetórias escolares. É um estudo descritivo de natureza qualitativa, adotando a narrativa e a entrevista em profundidade como técnica para construção d
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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42. O EFEITO SUJEITO-DISCENTE E O EFEITO SUJEITO-DOCENTE NO DISCURSO DO DADEB: BREVE ANÁLISE DISCURSIVA SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Resumo Este artigo, apoiando-se em pressupostos teórico-metodológicos da Análise do Discurso de linha francesa, analisa certos efeitos do discurso que apela à reconfiguração identitária de sujeitos no âmbito educacional, focando especificamente o Ensino Médio e mobilizando, nesse contexto, discursos de sustentabilidade, conforme Hargreaves e Fink.
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2016-08
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43. O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação
RESUMO Neste artigo investiga-se e analisa-se a atuação do Poder Judiciário, especificamente do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação às demandas judiciais no campo do direito à educação de crianças e adolescentes no período de 2003 a 2012. Por meio da referida análise observou-se que o STF tem adotado posicionamento favorável em prol da e
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-06
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44. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024
Resumo: Apoiando-se em conceitos como democracia e participação social, este texto discute a incidência da sociedade civil na construção do PNE 2014/2024, a partir da atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para tanto, descrevem-se aspectos da realização da CONAE/2010, apresentam-se elementos das tramitações do texto oficial no Co
Educ. Real.. Publicado em: 2016-06
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45. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E LUTA SINDICAL: CONFLITOS EM UMA GRANDE REDE DE ENSINO
RESUMO: Este trabalho apresenta um debate sobre o impacto da lei do piso salarial profissional nacional sobre as disputas dos professores de Curitiba, com o gestor da rede local de ensino. Como metodologia, optou-se por analisar as pautas de reivindicações do Sindicato da categoria, nas campanhas salariais desde 2008, focalizando os itens que diziam respei
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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46. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?
Resumo: Este texto visa explicitar como, no âmbito de uma economia ultraliberal com predominância financeira e de um Estado semiprivado, que lhe é funcional, está sendo anulada a fronteira entre o público e o privado/mercantil, e promovida uma expansão da educação superior que se mantém, de um lado, como de elite e de alta qualificação para poucos
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-12
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47. A formação de educadores de jovens e adultos na América Latina: contribuições da pesquisa e experiência
Resumo: Baseia-se na experiência da Universidade Pedagógica Nacional e da Rede de Educação de Jovens e Adultos do México, bem como em quatro estudos: dois sobre pesquisa desenvolvida neste campo educacional no México durante os anos de 2001-2011 e dois ligados a sistematizações de cursos avançados de formação continuada, um deles com dimensão reg
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2015-12
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48. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação?
Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12