Direito Educacional
Mostrando 13-24 de 314 artigos, teses e dissertações.
-
13. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza
Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A an�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
-
14. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional
RESUMO Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018). Para tal, foram selecionados os posicionamentos de três entidad
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
-
15. As Vozes das Professoras na Pedagogia Hospitalar: Descortinando Possibilidades e Enfrentamentos
RESUMO Esta pesquisa busca conhecer o processo pedagógico educacional em um ambiente hospitalar, na atuação das professoras, considerando as especificidades de crianças em tratamento de saúde, na cidade de Palmas, estado do Tocantins, Brasil. A investigação desenvolveu-se a partir da abordagem qualitativa de cunho descritivo. Como estratégia metodol�
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
-
16. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
-
17. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
-
18. A-TRADUZIR O ARQUIVO DA DOCÊNCIA EM AULA: SONHO DIDÁTICO E POESIA CURRICULAR
RESUMO: Dotado de um teor ensaístico, este artigo pensa a docência no avesso da doxa educacional, da opinião pública, do espírito majoritário, do consenso burguês, da Voz do Natural, da violência do preconceito e da geleia geral espalhada com as bênçãos do poder. Discute o arquivo da docência, com o qual a Aula é feita, trabalhando-a como um con
Educ. rev.. Publicado em: 18/07/2019
-
19. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
-
20. O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
Resumo O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico const
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
21. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres
Resumo: O presente artigo tem como objetivo localizar o surgimento do Programa Mais Educação (PME) no contexto político-educacional latino-americano e analisar as consequências sociais desta experiência para crianças e jovens pobres no Brasil. Tais discussões são realizadas à luz da Reforma do Estado dos anos 1990, bem como dos estudos sociais da in
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
-
22. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
-
23. Gestão educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves
RESUMO O artigo problematiza, a partir de informações do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, se e como a gestão educacional tem materializado o direito à educação consagrado na Constituição Federal de 1988. Parte-se do princípio de que proclamar direitos é distinto de efetivá-los. O estudo compõe pesquisa que investiga perspectivas e nua
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
-
24. O Lugar da Educação de Surdos nas Dissertações e Teses
RESUMO: A educação de surdos orienta-se, sobretudo, segundo uma política educacional inclusiva. No entanto, a proposta de inclusão de surdos em sistemas regulares de ensino tem sido fortemente contestada pela comunidade surda, que, em razão das particularidades linguísticas e culturais dos surdos, reivindica o direito de os surdos estudarem com seus pa
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2018-04