Direito Do Trabalho Acoes Coletivas
Mostrando 25-36 de 41 artigos, teses e dissertações.
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25. Tutela coletiva e interesses metaindividuais
O presente trabalho tem como objetivo a análise e discussão a respeito da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro por meio da exposição dos interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos), com suas formas existentes, evolução e extensão. Como tutela coletiva, a exposição se inicia pela apresentação da ação p
Publicado em: 2009
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26. Rituais de resistência: experiências pedagógicas tapeba
O trabalho tem como unidade de investigação algumas das ações educativas desenvolvidas nas escolas diferenciadas Tapeba (CE), observando as manipulações táticas e estratégicas do tema do preconceito em suas práticas pedagógicas. A leitura dessas práticas como rituais de resistência étnico-cultural é realizada por meio de uma aproximação com o
Publicado em: 2009
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27. Juventude pobre, violência e cidadania
Este trabalho problematiza, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, formas de enfrentamento à violência a que estão submetidos adolescentes e jovens de grupos populares urbanos no Brasil. Considera-se a violência como um fenômeno complexo de grande relevância para diversas instâncias sociais. A vulnerabilidade daqueles adolescentes e jovens, ex
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2008-09
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28. Litispendência entre as demandas coletivas
O trabalho, que ora se apresenta, tem por objeto tratar de uma figura, objeto de constantes polêmicas na doutrina e na jurisprudência, qual seja, a litispendência entre as demandas coletivas e entre estas e as individuais. Nada obstante tenhamos na bibliografia excelentes obras, cuidando da figura da litispendência entre estas espécies de demandas, faze
Publicado em: 2008
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29. Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais / Sum certain individual executions based on collective sentences: main procedural aspects
A sociedade brasileira passou por profundas transformações que geraram a coletivização dos direitos. As ações coletivas surgiram como instrumentos processuais de proteção dos direitos coletivos, assim entendidos os direitos difusos, os direitos coletivos em sentido estrito e os direitos individuais homogêneos. Elas têm como características, além
Publicado em: 2008
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30. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos, sendo que, para tanto, é realizada a análise sistemática da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, principa
Publicado em: 2008
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31. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas
O presente trabalho se destina à análise da inconstitucionalidade e da ilegalidade da limitação territorial dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro, uma vez que, em se tratando de direitos coletivos lato sensu, tal limitação vai de encontro à natureza jurídica desses direitos, cerceando sua eficácia (erga omnes), que
Publicado em: 2007
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32. Aspectos processuais da ação civil pública
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da tutela jurisdicional coletiva. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar as categorias de interesses transindividuais, destacando a ação civil pública como tutela diferenciada. Em seguida, procurou-se apontar os antecedentes da lei da ação civil pública e a legislação posterior. Delimitou-se o objeto d
Publicado em: 2007
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33. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?
O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b
Publicado em: 2007
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34. Previdência complementar fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado
O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A c
Publicado em: 2007
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35. Juventude, vulnerabilidade social e exploração sexual: um olhar a partir da articulação entre saúde e direitos humanos
Este trabalho relata a experiência do projeto "Rotas recriadas: crianças e adolescentes livres da exploração sexual", que problematiza, a partir de uma perspectiva sociocultural, as formas de enfrentamento da exploração sexual comercial infanto-juvenil, em Campinas-SP. Com diferentes eixos de atuação, de caráter intersetorial e interdisciplinar, o p
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2006-12
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36. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada
Este estudo teve por finalidade a análise da extensão da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro. Para alcançar este objetivo foi realizada a abordagem do microssistema voltado para a tutela dos interesses de massa, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelo Código de Defesa do Consumidor, além de leis esparsas que alteraram e
Publicado em: 2006