Direito Do Trabalho Acoes Coletivas
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13. Controle social na Estratégia Saúde da Família : avaliação participativa das ações em saúde mental / Social control at the family health strategy: participatory evaluation of actions in mental health
Esta dissertação teve como objetivo avaliar qualitativamente as ações em saúde mental na Estratégia Saúde da Família (ESF) junto aos atores sociais engajados a um Conselho Local de Saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, que teve como referencial teórico-metodológico a Avaliação de
Publicado em: 2011
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14. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada / The legitimacy to the collective demands in the labor procedure law: the privileged labor union legitimacs
O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2010
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15. Análise dos processos decisórios em face dos riscos tecnológicos: a percepção de riscos, as consequências dos acidentes e os gestores públicos na cidade de Canoas RS
Os riscos ambientais fabricados pelo desenvolvimento urbano e industrial são multiplicados quando se trata de derivados de petróleo. A questão central em referência aos riscos na cidade de Ca-noas é a existência de plantas industriais com várias denominações, refinaria, unidade termoelétrica, terminais e os dutos. A decisão sobre as instalações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2010
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16. A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua convivência no artigo 8 da Constituição Federal. Ao fim
Publicado em: 2010
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17. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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18. O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas
Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de legitimidade coletiva, bem como dos aspectos e dos princípios da representatividade adequada, demonstrando-se que esta é a forma de legiti
Publicado em: 2010
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19. The ethics of care and encounter: the possibility of building new ways of existence from a community toy library / A ética do cuidado e do encontro: a possibilidade de construir novas formas de existência a partir de uma brinquedoteca comunitária
Crianças e adolescentes brasileiros, de baixa renda, têm integrado a chamada população de risco, à medida que veem seu direito à vida, à saúde, ao bem-estar físico e psíquico ser violado cotidianamente. A proximidade com situações de violência, abusos, miséria, negligência e abandono,coloca-os em situação de vulnerabilidade social. Essa situ
Publicado em: 2010
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20. Educação infantil no município de Contagem - MG: análise de uma política (1996-2010)
O presente estudo tem como objeto o processo de formulação de políticas públicas de Educação Infantil do município de Contagem-MG, no período de 1996-2010. Realizamos uma retrospectiva do atendimento a crianças em instituições coletivas de educação e cuidado, tomando como marco o ano de 1979, quando registramos as primeiras organizações das cr
Publicado em: 2010
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21. Os poderes do empregador e a dignidade da pessoa
O objetivo desta dissertação é analisar a aplicação efetiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações de emprego. A globalização da economia afeta diretamente as relações entre o capital e o trabalho. O poder econômico ficou mais exigente e o trabalho, pelas circunstâncias, ficou mais submisso. No Brasil, o legislad
Publicado em: 2009
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22. A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas Públicas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
O direito à saúde tem sido amplamente debatido no Judiciário. A chamada judicialização das políticas públicas de saúde alcança todo o País, pois os diversos ramos do Judiciário recebem demandas relacionadas à saúde pública. A dimensão do debate aumenta de forma exponencial e repercute nos três níveis da Federação. Paralelamente, também au
Publicado em: 2009
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23. Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental / Relation between collective lawsuits focusing on environment demage
O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação, nos processos coletivos, dos atuais institutos do Direito de Processual Civil, criados para solucionar os problemas decorrentes da relação entre demandas intersubjetivas, i.e., conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Devido às características intrínsecas dos int
Publicado em: 2009
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24. O sindicato como espaço de construção da Profissão Docente
Esta tese examina a relação sindicato/profissão docente procurando desvelar o importante papel assumido pelo movimento sindical no processo de profissionalização dos professores militantes. Para tanto, descreve e analisa as trajetórias históricas de três sindicatos representantes da categoria docente Associação dos Professores Licenciados da Bahia
Publicado em: 2009