Direito De Familia Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras
Resumo Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos. Para tanto, consultamos as seguintes fontes de dados: Banco de Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e o Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de P
Trends Psychol.. Publicado em: 2017-09
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2. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O estudo do abandono afetivo é relevante, posto que se apresenta perante uma grande parcela da população, ensejando, na maior parte das vezes, efeitos desastrosos e impactantes perante a sociedade. É tema relevante, eis que interessa a vários ramos das ciências humanas aplicadas, tais como os direitos humanos, os direitos fundamentais constitucionalmen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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3. Programa de arrendamento residencial : princípios contratuais constitucionais / Program de Leasing Residential: Priciples Contractual Constitutional
O Programa de Arrendamento Residencial foi criado com o objetivo primordial de possibilitar que as pessoas de baixa renda pudessem ter acesso à moradia. Tem como público principal cidadãos que se encontram nas camadas sociais mais baixas da população brasileira e que se veem impossibilitados, em razão dos requisitos atinentes à comprovação de idonei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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4. A união homoafetiva e o instituto do bem de família / Homosexual family and the homestead.
Trata da possibilidade de garantir o direito à constituição de bem de família por pares homossexuais, como meio de proteção ao direito à moradia. Isso por meio da equiparação, por analogia dos efeitos jurídicos da união homoafetiva à união estável, e da aplicação imediata dos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade e do princípio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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5. Ave sem ninho : o princípio da afetividade no direito à convivência familiar / A bird without a nest the principle of affectivity and the right of living in a family
Crianças e adolescentes são titulares de direitos fundamentais constitucionais e a doutrina jurídica da proteção integral a esses representa uma nova mentalidade. Assim sendo, é preciso que o Estado, a sociedade civil e a família unam-se e não meçam esforços para que de fato, e não apenas por previsão constitucional, estatutária e convencional,
Publicado em: 2009
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6. O direito à autonomia ético-existencial da pessoa homossexual da constituição da família como decorrência dos princípios da igualdade e da liberdade / The Right of the homossexual individuals to Ethical-Existential Authonomy concerning family constitution due to the principles of iquality and liberty.
This work deals with the possibility of guaranteeing the right to constitute a family by homosexual couples. It is assumed initially, from the opening clause of the second paragraph of article five, the right to constitute a family as a materially fundamental right, as a result of the right to formal equality and the right to freedom. The first because it de
Publicado em: 2009
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7. União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais
The evolution of family concept linked to human dignity and fundamental rights associated to equality and freedom allows the recognition of homosexual unions as a sort of familiar entity. The many economic and social changes which occured in the past centuries modified the family concept and it began to be understood as a social group shaped in affection and
Publicado em: 2008
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8. União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais
The evolution of family concept linked to human dignity and fundamental rights associated to equality and freedom allows the recognition of homosexual unions as a sort of familiar entity. The many economic and social changes which occured in the past centuries modified the family concept and it began to be understood as a social group shaped in affection and
Publicado em: 2008
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9. A responsabilidade social da empresa na qualificação profissional do jovem
Segundo alguns órgãos estatísticos, a taxa de desemprego dos jovens com idade entre 14 e 24 anos está muito próxima dos 18%, sendo uma das principais causas a falta de qualificação profissional desses jovens. Neste contexto, a presente Dissertação analisa, de forma crítica, e comparando com o Direito Estrangeiro, os principais programas governament
Publicado em: 2008
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10. Enfrentamento da violência doméstica por um grupo de mulheres após a denúncia
Dentre as diversas modalidades de violência, a doméstica é uma realidade nos lares e independe de classe social, sexo, crenças e preceitos religiosos. A violência contra a mulher pode ser considerada a mais praticada e a menos reconhecida, sendo um problema de saúde pública tão sério quanto o suicídio ou o homicídio, acarretando sofrimento e danos
Publicado em: 2007
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11. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos a luz da constituiçao federal de 1988
As técnicas de reprodução assistida constituem meio legítimo de permitir a procriação às pessoas, trazendo, com isso, grande esperança àqueles que imaginaram que jamais poderiam procriar. A utilização dessas técnicas trouxe também grande inquietação social, pois levanta vários questionamentos éticos e jurídicos. As opiniões sobre a procria
Publicado em: 2006
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12. In visibilidade da violência simbólica no cotidiano do cuidador familiar do idoso portador de Alzheimer
Dentre as demências, a Doença de Alzheimer deixa marcas significativas para o doente e família. Nesse contexto, salienta-se o papel do cuidador familiar que na trajetória desse cuidado se depara com diversas privações, dentre elas as pessoais e está sendo acometido de comorbidades. Entende-se que essas privações são, simbolicamente, uma violência
Publicado em: 2005