Direito Ambiental Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro : por uma nova percepção do antropocentrismo / Legal protection of animals in brazilian law: for a new percption of anthropocentrism
Despite the advances from the emergence of environmental law, the legal protection of animals still is ineffective, in century XXI. The increase in the indiscriminate use of them in the various human activities, without any concern for their well-being, has led to the restlessness of a share of lawyers who have gone to defend the need for securitization of r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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2. Gestão de águas e objetivos de desenvolvimento do milênio : um estudo de caso na região semi-árida do Ceará atendida pela CAGECE
Esta dissertação estuda o fornecimento de água como elemento essencial à vida humana. A falta de acesso à água é uma realidade que está presente na região semi-árida do nordeste do Brasil, constituindo-se um problema que precisa ser solucionado. Assume-se que a condição mínima para o acesso à água tratada é ter uma rede de distribuição disp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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3. The Constitucional and normative protection of the enviroment / A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
O presente trabalho analisa a proteção constitucional e normativa do meio ambiente com enfoque na tutela preventiva, no licenciamento e na aplicação do princípio da concordância prática na solução de conflitos. O estudo do tema reflete a preocupação crescente da sociedade, especialmente da sociedade civil organizada, com a defesa do meio ambiente
Publicado em: 2009
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4. O município e o meio ambiente :o desafio da sustentabilidade urbana
O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe ao ente federativo Município a devida autonomia política, necessária à realização de suas atribuições, conferindo maior tutela ao interesse local, dado que é consagradamente o ente mais próximo do cidadão. Na atualidade, e com a presente configuração dos direitos humanos, o direito à cidade env
Publicado em: 2008
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5. Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura :um enfoque sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo
Human beings interact with the environment in such a way as to cause damage to the terrestrial ecosystems. Over the years, Man has interacted with the nature in order to extract the natural resources he needs for surviving, and has rejected the waste back in the environment. The intensity and the speed of the impacts caused by such activity varied according
Publicado em: 2008
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6. Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade :um estudo a partir das comunidades indígenas da Amazônia
One of the goals of modern science was to dissolve myths and replace the imaginary by knowledge, illustrating the thesis that man s superiority lies in his ability to rule in practice over Nature. The role of the human being and the visibility of horizontal communications among different markets, particularly the center-periphery relationship, however, raise
Publicado em: 2008
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7. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas :uma análise a partir do microcrédito
A temática da presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável examina o suporte jurídico internacional e mormente constitucional conferido às políticas públicas voltadas ao fomento do microcrédito, por se vislumbrar neste aptidão para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Publicado em: 2008
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8. A importância da auditoria jurídica nas empresas para o desenvolvimento sustentável
A temática da presente dissertação, intitulada "A Importância da Auditoria Jurídica nas Empresas para o Desenvolvimento Sustentável", relaciona-se ao projeto de pesquisa "Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Social das Empresas e Cidades", vinculada à linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável", e visa exa
Publicado em: 2008
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9. Grandes projetos urbanos na cidade de Curitiba :impactos e externalidades
Esta dissertação analisa como estudo de caso os impactos e as externalidades gerados por dois Grandes Projetos Urbanos (GPUs) na Cidade de Curitiba: um com característica de GPU Público, a implantação do calçadão da Rua XV de Novembro em 1972, e outro de GPU Privado, Park Shopping Barigüi, finalizado em 2003. Essa diferenciação entre público e pr
Publicado em: 2008
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10. A gestão de bacias hidrográficas urbanas :a experiência de Curitiba
O crescimento rápido da população urbana e da industrialização submete os recursos hídricos a graves pressões e compromete a capacidade de proteção ambiental das cidades. Diferentes fatores, de maneira sinérgica, influenciam diretamente nos regimes das águas alterando as variáveis do ciclo hidrológico. Os rios urbanos, no âmbito dos municípios
Publicado em: 2008
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11. Environment as a fundamental right / Meio ambiente como direito fundamental
A presente dissertação objetiva o estudo da possibilidade de enquadramento do direito ao meio ambiente como direito fundamental, mormente pela omissão constitucional quanto a tal entendimento. Para tanto, inicia-se com um estudo do histórico da sociedade moderna, com suas características e alterações suficientes ao surgimento da Pós-Modernidade. Leva
Publicado em: 2007
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12. Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Este trabalho tem como tema central a discussão acerca das competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente. A delimitação do objeto do presente estudo remete as disposições constantes dos arts. 23 (competência comum) e 24 (competência concorrente) da Constituição de 1988. Trata-se, na realidade, de discussão bastante
Publicado em: 2007