Direito Ambiental Brasil
Mostrando 13-24 de 227 artigos, teses e dissertações.
-
13. Perspectivas Kaingang sobre o direito territorial e ambiental no sul do Brasil
Este artigo discute aspectos das relações cultura-natureza entre grupos indígenas no sul do Brasil. Com base na etnografia sobre os grupos kaingang do Oeste do estado de Santa Catarina, as concepções de cultura e natureza são consideradas a partir da aproximação entre a política e a cosmologia. Especificamente, são analisados os processos de retoma
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
-
14. Case-control study for clinical findings on intraocular lens opacity
RESUMO OBJETIVO: Avaliar as características clínicas relacionadas à opacificação tardia de lente intraocular (LIO) acrílica hidrofílica, quatro anos após a cirurgia. MÉTODOS: Foram avaliados seis casos de opacificação tardia de Lentes Intraoculares Ioflex, comparados com 24 pacientes (grupo controle). Ambos os grupos realizaram facoemulsificaç�
MedicalExpress (São Paulo, online). Publicado em: 2014-12
-
15. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-10
-
16. A agroecologia como estratégia de gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Vale do Ribeira − SP, Brasil / Agroecology as a management strategy for Sustainable Conservation Units in Vale do Ribeira – SP, Brazil
Este trabalho apresenta elementos de reflexões acerca dos distintos modelos de gestão que são concebidos para as áreas naturais protegidas. Nosso interesse se voltou, em particular, para os debates acerca das Unidades de Conservação de Uso Sustentável do estado de São Paulo - Brasil. Atualmente, na região do Vale do Ribeira, possuidora de um dos mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
-
17. Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados : um estudo de caso do setor cafeeiro
Este trabalho consiste em um estudo de caso das relações contratuais entre empresa brasileira produtora de cafés, Daterra, e a multinacional italiana illycaffè, torrefadora voltada para o mercado de café espresso de qualidade. Partimos da teoria dos contratos relacionais conforme elaborada por Ian Macneil, e discutida por Ronaldo Porto Macedo Júnior, a
Publicado em: 31/10/2012
-
18. Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano / Urban planning and the Union governments competence: the contribution of the Union Governments urbanistic plans for urban development
A existência de planos urbanísticos de caráter nacional e regionais revela-se fundamental para orientar o uso e a ocupação das terras, num país com dimensões continentais e de alta diversidade ambiental, cultural, social e econômica como o Brasil. A falta de planejamento urbanístico nacional reflete-se na promoção desarticulada de políticas de in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
-
19. A interação homem-natureza na bacia hidrográfica do Córrego Bebedouro no município de Uberlândia-MG / The interaction human nature in the stream basin in the city of fountain Uberlândia-MG
A Constituição Federal, que é a diretriz maior da legislação ambiental brasileira, é regida por nove princípios básicos, quais sejam: o Princípio do acesso equitativo aos recursos ambientais; Princípio usuário-pagador; Princípio poluidor-pagador; Princípio da precaução; Princípio da prevenção; Princípio da reparação; Princípio da inform
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
-
20. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
-
21. DESASTRES NATURAIS: ENCHENTES E INUNDAÇÕES E O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A presente Dissertação, para graduação em mestrado, tem como tema Desastres Naturais: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública e está inserida na linha de pesquisa de Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade. A área de concentração é Fundamentos do Direito Positivo. Inicialmente, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/07/2012
-
22. Competência municipal, sob o prisma principiológico do direito ambiental, no sistema federativo brasileiro
A presente dissertação de mestrado tem como escopo realizar uma reflexão quanto à atuação dos municípios nas construções sociológicas/societárias referentes à preservação/conservação dos recursos naturais. Esta construção indica uma relação característica entre o espaço/território quanto às mudanças de paradigmas na aplicação das l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
-
23. Comitê sobre comércio e meio ambiente : uma plataforma ambiental no cenário do comércio multilateral
A motivação das sentenças arbitrais estrangeiras é cogente em alguns sistemas jurídicos e sua ausência pode impedir seu reconhecimento sempre que considerada como de ordem pública no país receptor. Esta dissertação discute o caráter cogente da motivação e o direito das partes de abrir mão dela no Brasil, em Portugal, na Espanha e nos países hi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
-
24. O acesso ás informações como (in)justiça ambiental
A presente dissertação para graduação em mestrado tem como objeto a (in)justiça ambiental. O seu objetivo é demonstrar aos leitores a importância de informação sobre os projetos que causam risco ambiental, tendo como referencial o acesso às informações ambientais. Para a composição deste trabalho, foi utilizado o método indutivo de pesquisa e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012