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Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Concepções de assistência farmacêutica na atenção primária à saúde, Brasil
RESUMO OBJETIVO Identificar e discutir as concepções de assistência farmacêutica segundo distintos atores, na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. MÉTODOS Estudo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015, composta por levantamento de informações numa amostra rep
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 13/11/2017
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2. Entre o acelerador e o freio: o motorista no discurso publicitário
Resumo Este artigo objetiva identificar elementos recorrentes do discurso da Publicidade na composição do imaginário sobre o trânsito, destacando o motorista de automóvel como destinatário preferencial, tanto de campanhas mercadológicas quanto da Propaganda social. Com o suporte teórico e metodológico da Análise do Discurso Francesa, traça-se um c
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2016-04
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3. Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
A inquietação com as questões relacionadas à proteção do consumidor surgiu na América do Norte e em seguida espalhou-se por todo o mundo. No Brasil, os direitos e interesses do consumidor apenas ganharam maior relevância após a sua consolidação na Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei no 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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4. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
A pesquisa desenvolvida tem como objeto a análise da execução da tutela coletiva no âmbito do Direito brasileiro. Apesar de o processo coletivo ter sido objeto de grande número de trabalhos acadêmicos, que fizeram com que o país viesse a se tornar um dos mais avançados na matéria, a execução, que é o momento processual de se fazer chegar ao desti
Publicado em: 2011
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5. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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6. Passados vinte anos: o conceito de consumidor / Twenty years after: consumers concept
O presente trabalho pesquisa o conceito de consumidor, um dos elementos da relação de consumo, critério de identificação do âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Demonstra que a construção do conceito jurídico foi influenciada por fatos sociais: o sujeito econômico passou a desempenhar importante papel, deixou de ser parte do pr
Publicado em: 2010
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7. A extinção dos efeitos dos atos administrativos em virtude do descumprimento de deveres pelo destinatário: a cassação e seu regime jurídico
O presente trabalho tem por finalidade compreender uma das hipóteses de extinção dos efeitos dos atos administrativos, qual seja, a que decorre do inadimplemento de deveres pelo destinatário, com o intuito de identificar se, no direito brasileiro, ela merece um tratamento específico, em razão de estar submetida a um regime jurídico peculiar, decorrent
Publicado em: 2010
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8. JUSTIÇA E REALIDADE SOCIAL NO LIVRO DE HABACUC: A FIDELIDADE DO JUSTO FRENTE À INJUSTIÇA SOCIAL / Justice and social reality in Habakkuk: the fidelilty of the righteous front to social injustice
Esta dissertação objetiva apresentar o resultado de uma pesquisa no Antigo Testamento, tendo o livro do profeta Habacuc como foco central da pesquisa. Este trabalho busca compreender os conceitos de justiça e injustiça social e os papéis de Yahweh e do justo na implementação da justiça social no contexto de Habacuc. A dissertação está estruturada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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9. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
A Constituição Federal de 1988, ao cuidar da ordem econômica, denota especial preocupação em coibir os abusos do poder econômico e a concorrência desleal. O escopo mediato de tudo isso é, de fato, a defesa e proteção do consumidor, uma vez que este é destinatário final de tudo quanto se põe no mercado de consumo. O advento da Lei 8.078/90, Códi
Publicado em: 2009
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10. Submission of the technological examination, in places of electric energy robery crime, to the effective criminal legal system. / Furto de energia elétrica - subsunção da análise tecnológica ao ordenamento jurídico penal.
Trata o presente estudo da submissão (adequação) do exame tecnológico em locais de crime de furto de energia elétrica ao ordenamento jurídico penal vigente, de tal forma a atender as necessidades próprias da lei penal e processual penal, específicas ao tema. Aspectos como a classificação entre furto de energia ou estelionato, ou mesmo a de furto de
Publicado em: 2008
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11. Ressemantizações mitológicas nos quadrinhos: estudo semiótico de Conan, O Bárbaro
Este trabalho investiga como se dá a tradução de mitologias nas histórias em quadrinhos, como participam expressiva e axiologicamente as mitologias antigas para determinar os processos de recriação empregados na trajetória entre suas formas originais e as suas formas atuais apropriadas. Para esse desenvolvimento, o trabalho foi dividido em três etapa
Publicado em: 2007
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12. A prova da posição de consumidor como destinatário final, nas relações jurídicas de consumo
The present work searches to investigate the legal concept of the expression "final addressee" contained in the caption of the article 2.0 of the Code of Defense of the consumer, basing itself on two reasons; a first one, inhabits in the fact to have the used legislator of this expression as half to appraise and to specify the consuming standard, or either,
Publicado em: 2003